Marcio Medalha Trigueiros

 Os estudos e pesquisas no campo da formação profissional ressentem-se de flutuações em sua periodicidade, de altos custos e da demora dos resultados, especialmente dos estudos sobre mercado de trabalho. Aqui abordamos alguns elementos concernentes à pesquisa sobre a formação profissional, em particular o levantamento de necessidades de formação profissional, considerando vantagens e limitações. As críticas desenvolvidas, por sua vez, não implicam negar o expressivo impacto dessas investigações para a formulação de grades curriculares e programas melhor adequados à economia, à sociedade e ao indivíduo.

As pesquisas sobre a formação profissional, envolvendo descrever e prescrever procedimentos ideais e discutir valores envolvidos em sua constituição, consolidaram-se nos últimos anos em nosso meio como um campo interdisciplinar de estudos, a impressionar-nos pela sua vastidão. Tais investigações subsidiam-se por diversas óticas, parcialmente históricas, sociológicas, psicológicas, pedagógicas econômicas e políticas. Podem tornar-se abordagens centradas sobre aspectos particulares de grande especialização, como por exemplo descrever e implementar uma grade curricular para a formação de um certo perfil profissional de imediata captação pelo setor econômico, ao mesmo tempo em que podem envolver questões muito amplas, como por exemplo as relações entre educação e trabalho, políticas e curricula e outros tópicos congêneres. A formação profissional é pois um rico campo de estudos, paradigma em desenvolvimento mas já dotado de uma história intelectual expressiva em nosso meio.

É inevitável pois, ao abordarmos o campo de pesquisas sobre a formação profissional, que pratiquemos uma decisão preliminar restritiva, escolhendo focalizar um aspecto dentre muitos. Aqui vou me restringir pois a considerações que abordem aspectos das pesquisas, por assim dizer, sociais, deixando de lado abordagens de outra índole, como as pedagógicas, psicológicas, de metodologias e recursos instrucionais etc. Um segundo princípio focal será ainda a escolha de abordar preferencialmente as investigações levadas a efeito pelas Instituições de Formação Profissional (doravante IFP). Ainda, minha abordagem assumirá como ponto de partida não teorias, mas problemas relacionados com a perspectiva constitutiva das pesquisas sobre formação profissional.

Invertendo o protocolo, começarei por mencionar os problemas, as dificuldades, as limitações e as falhas que, historicamente, este campo vem enfrentando.

Um primeiro problema, desde sempre detectado e até onde podemos ver parece referir-se a uma característica persistente, é a incidência episódica de determinadas linhas de pesquisas, que surgem como que atendendo a um modismo e não têm a continuidade desejável que permita a obtenção de uma série histórica de dados, a qual facilitaria, inclusive, a melhor avaliação e ampliação dos seus logros. O segundo problema diz respeito ao largo tempo que as pesquisas demandam, apesar das facilidades de processamento possibilitadas pelos recursos de informática hoje comuns. O terceiro problema envolve os altíssimos custos de implantação e implementação desses processos de investigação.

Um outro ponto a lembrar, e que não ocorre apenas pelos percalços próprios das pesquisas, é a desarticulação entre os seus produtos, os resultados obtidos e a sua utilização pelas instâncias responsáveis pelas decisões no âmbito do estabelecimento de políticas e programações.

Muitas vezes o que se observa é a força inercial comandando as ações, ou então, a inspiração, boa ou má, a aguda ou obtusa intuição, determinando rumos, apontados ou não pelas investigações, mas, principalmente, apesar delas. E aqui, diga-se, não se quer desprezar a intuição e as experiências como aporte legítimo, quando conjugado às demais formas de perquirições.

Abrangência focal, dispersão e alternativas de organização

No que concerne ao nosso primeiro problema, a saber, a flutuação mais ou menos livre dos eixos de determinação temática sobre os estudos da formação profissional, detectamos diversos fatores, já outras vezes identificados pela literatura, que produzem tais flutuações. As investigações cumpriram aí relevante papel no equacionamento e condução adequada das indagações que as IFP demandam. Um processo proveitoso de investigação da formação profissional envolveria a formulação de questões diagnósticas desses fatores de flutuação. Os fatores se detectariam através da seguinte lista de questões centrais, aqui colimadas sem pretensão de sermos exaustivos, incidindo sobre elementos que as IFP utilizam para estabelecer políticas, linhas de ação e programação.

a) Quais as mudanças significativas no aparato produtivo; b) Como está estruturada, setorialmente, a economia; c) Quais as tendências do mercado de trabalho; d) Quais as mudanças tecnológicas mais atuantes e as que se avizinham no horizonte próximo; e) Que novas estratégias gerenciais se desenvolvem.

Ou dentro de um elenco mais particularizado, que mais tradicionalmente conduziu as suas angústias.

a) Quem são os clientes das IFP: as empresas, os trabalhadores, o estado, a sociedade? Todos? Existem interesses conflitantes entre eles com relação à formação profissional? b) Em que setores e em que proporção investir? c) Em que modalidades operativas? Decidir sobre as mesmas em função dos custos ou de sua adequação? d) Em que natureza de formação concentrar esforços? e) Com que recursos instrucionais? f) Atender prioritariamente a que clientela, jovens, adultos, mulheres, minorias, deficientes? g) Atender ao mercado ou à demanda social? h) Que grau de atenção dedicar à preparação de seus próprios recursos humanos? i) Que metodologias de formação adotar – ensino modular, auto-instrução? j) Duração dos programas ou cursos? k) Procurar fontes adicionais de recursos? l) Detectar novas áreas de atuação ou restringir-se às tradicionais? m) Trabalhar em conjunto com outros parceiros? ...etc.⁽¹⁾

Enfim, este conjunto de questões, dentre outras, que implicam múltiplas alternativas, poderão ser trabalhadas com vistas à constituição de conjunto significativo de investigações. Cumpre ainda observar que de certo modo as linhas de investigações provenientes das próprias IFP se revestem de um caráter instrumental, marcado, quase sempre, pelo imediatismo para a solução tempestiva de sua pauta decisória.

Ocorreu no Brasil, ao início da década de setenta, uma importante consolidação e expansão do nosso sistema de ensino e pesquisa aos níveis de graduação e sobretudo pós-graduação. Movimento ocorrido no âmbito da área acadêmica, deu origem a enorme proliferação de cursos de pós-graduação, em um primeiro momento mestrados estrito sensu. Inevitavelmente, esse impulso pela sistematização de pesquisas levou a que se estendesse para o campo da formação profissional as atenções do pensamento universitário, encontrado aí um fértil terreno para a elaboração de monografias e trabalhos subsidiários.

Embora razoável e meritória tal contribuição, que muitas vezes tem freqüentado aspectos mais esquecidos e pouco ventilados da questão da formação profissional, os trabalhos, salvo exceções, ressentem-se de terem um escopo limitado, favorecedor de sua viabilidade acadêmica, mais atenta às liturgias próprias para a obtenção dos créditos e graus pertinentes, não chegando a constituir-se em um acervo abrangente do inteiro eixo, multi-variado e plural, da formação profissional em nosso meio.

Nesse sentido, institutos e centros de investigação que guardassem uma distância ótima dos núcleos das IFP e da área acadêmica, mais voltados para as suas próprias demandas, cumpririam o relevante papel de gerir e implementar pesquisas de maior envergadura e escopo, como nos demonstra a Red Latinoamericana de Educacion y Trabajo e o Centro Internacional para Educaçao, Trabalho e transferência de Tecnologia, do SENAI, na cobertura de campo tão vasto, qual seja o da investigação sobre formação profissional.

Aqui cabe mencionar que o SENAC, ao final dos anos 50, através de sua Diretoria de Estudos e Pesquisas Sociais, valia-se já da investigação sistemática como fonte de orientação para as suas atividades formativas no setor terciário, por meio da promoção de amplos estudos sobre a dinâmica ocupacional do setor, de análises profissiográficas, além de pesquisa sobre evasão, avaliação e seguimento de egressos. Adiante, com a implantação de um Modelo Integrado de Planejamento e Avaliação, em 1975, para assistir à gestão institucional, mais desenvolveu-se a atividade de pesquisa, como suporte fundamental ao planejamento e programação do SENAC. O mesmo ocorre no SENAI, onde se aproveitam e integram os resultados das pesquisas para a atualização de sua resposta formativa, expressas nos planos e programas.

A questão da perspectiva temporal na constituição de paradigmas de estudo da formação profissional envolve um paradoxo que aqui poderíamos de modo ilustrativo chamar o paradoxo da obsolescência. Ele pode ser assim formulado, em linhas gerais: o tempo exigido para o estudo e implementação de processos de formação profissional é às vezes maior do que o tempo em que parte dos perfis formativos estudados são efetivamente demandados pelo mercado. Ou seja, o processo de estudo de perfis profissionais, descrição exaustiva, constituição de curricula, implementação de efetiva formação -- quando muito longo -- não acompanha evoluções sociais e de mercado que alteram os mesmos perfis desejáveis.

Esse é um problema delicado que evidentemente não ocorre apenas com as investigações sobre formação profissional, mas são típicos de todos os processos educacionais a longo prazo, implementados em um meio ambiental que se transforma de modo robusto a curto prazo. Recursos de processamento derivados da informática em nossos dias tornaram extremamente mais ágeis as tarefas de colimar e processar dados; mas não necessariamente afetaram aspectos avaliativos e decisionais na constituição dos curricula.

O que poderíamos recomendar seria a implementação de recursos de retro-alimentação, como pesquisas de seguimento e outras formas de avaliação ágeis articuladas a concepções recentes de grades curriculares com um núcleo fixo e um núcleo variável, este passível de revisão constante a partir de um acervo de estímulos provenientes exatamente do público alvo e dos captadores no mercado dos perfis que a formação profissional produz.

As Instituições de Formação Profissional, consoante sua forma de gestão mais ou menos centralizada e a adoção, conforme sua índole ou modismos, de modelos de planejamento ou administração flexível e concertada, envolvendo negociação de objetivos e meios, ou então, ao contrário, normativa e aglutinadora, tenderam a formular sua programação mais atentas à demanda social ou às análises globais de mercado de trabalho, respectivamente.

Nos anos 60 houve um grande incremento dos estudos de "Determinação de Necessidades de Formação Profissional". Ao final da década de 70, com a perda de prestígio do planejamento, onde a preocupação dominante passou a ser a formulação de políticas de curto prazo, observa-se um certo refluxo dessa linha de investigações.

Um outro conjunto de fatores, mais adiante, vai renovar o interesse nesta pauta de pesquisas, entre outros, a diminuição de recursos ou a ameaça à diminuição, das IFP; a política de "ajuste estrutural", no que implica a diminuição de gastos públicos, inclusive com educação e formação profissional, e os processos de privatização; a globalização dos mercados, implicando na busca de qualidade e competitividade; e as mudanças tecnológicas.

Contudo, como observa Richter, "Os modelos mecanicistas formais e as técnicas de projeção de necessidades não mantêm, na atualidade o papel predominante que tiveram no passado".⁽²⁾

Três enfoques básicos tradicionalmente disputavam a prevalência nos estudos de mercados de trabalho com vistas ao planejamento da formação profissional. O da demanda social, o das necessidades de mão-de-obra, o da análise de rentabilidade. O mais espontâneo, simples e rápido é o primeiro, ainda que não considere que a demanda de formação seja gerada necessariamente pela economia. As análises de rentabilidade, derivadas da teoria do capital humano, não têm sido rotineiramente aplicadas. São complexas e apresentam grandes dificuldades na mensuração dos benefícios. Contra elas argumenta-se também que razões sociais devem ter prevalência sobre as estritamente econômicas. Em épocas de recessão principalmente o investimento em formação profissional pode apresentar um alto benefício social em termos de reconversão, alívio da pobreza, da delinqüência, etc. O enfoque das necessidades de mão-de-obra lançou mão, mais comumente, do: a) método de Parnes; b) método normativo; c)método da pesquisa de empregadores; d) método da comparação internacional; e) modelos econométricos; f) modelo de insumo/produto; g) método da oferta.

Outros enfoques, menos convencionais, também se recomendaram como análise dos sinais de mercado de emprego: a) análise de vagas de trabalho; b) pesquisas sobre rotatividade da mão-de-obra; c) utilização de informantes chave; d) estudos de acompanhamento de egressos.

Ultimamente a maioria desses métodos vem sendo criticada e aponta-se que a sua contribuição foi muito pouca, irregular e assistemática para o planejamento da formação.

Ao final dos anos setenta a OIT se preocupou em avaliar os seus resultados aplicados nos projetos de cooperação técnica em que esteve envolvida. Dougherty e Richter resumem alguns pontos críticos arrolados: a) a utilização dessas metodologias é custosa e lenta; b) seus esquemas mecânicos são mais apropriados ao planejamento econômico; c) atendem mais às necessidades de cifras das agências externas para justificarem o financiamento de projetos; d) seriam mais necessários aos planejamentos educacionais de longa duração ainda que as projeções de largo prazo tenham se mostrado muito mais falhas que as de curto prazo; e) os dados são muito agregados; f) a velocidade das mudanças tecnológicas defasa as informações com grande rapidez; g) reatividade inesperada da oferta ao anúncio de escassez e reação excessiva do sistema de formação provocando excedentes; h) a não detecção de desajustes de natureza mais qualitativo que quantitativo; i) as previsões quantitativas se prestam mais somente a determinadas ocupações do mercado formal.⁽³⁾

Estas críticas não pretendem absolutamente descartar a importância e necessidades dos estudos de mercado para a programação da formação, até mesmo porque pouca ou insuficiente informação é melhor do que nenhuma informação. O que se pretende é sublinhar as carências como uma indicação para o trabalho conjugado de pesquisadores e programadores na busca de soluções mais simples, menos custosas que garantam um fluxo de informações e intervalos menos largos e que tenham um nível de desagregação ideal. Dougherty⁽⁴⁾ defende uma atitude "racional adequativa" para o planejador, que incorpora os requisitos de racionalidade e eficiência, apropriado de maneira regular e sistemática.

As grandes e profundas mudanças ocorridas no horizonte mundial neste fim de século, até pouco, herdeiro e continuador do século anterior, especialmente nos cenários da economia e do trabalho, conduzem ao risco desses estudos, antes mencionados, produzidos, quase sempre, dentro dos parâmetros do planejamento, que pressupunha uma economia relativamente estável e em crescimento, mais própria dos países desenvolvidos, ao risco, dizíamos, de terem os seus focos cada vez mais perdidos sobre um objeto evanescente, seja, o emprego, consoante o tratamento quantitativo que lhe davam.

Portanto é grande o desafio que enfrentam, hoje ,as Instituições de Formação Profissional e consequentemente as linhas de investigações e pesquisas sobre o campo.

Breves Considerações sobre a Globalização da Economia, Mercado de Trabalho no Brasil, Formação Profissional e Pesquisas

A sociedade mundial tem-se defrontado, ao longo da década de 90, com novas indagações sobre mercado de trabalho decorrentes da globalização da economia. Esse fenômeno caracteriza-se pelo crescimento acelerado dos fluxos de bens e capitais que leva a um novo paradigma de produção, no qual acentuam-se a produtividade e a competitividade, impulsionadas pelo uso intensivo de novas tecnologias (principalmente as tecnologias de informação) nos setores da produção e de serviços mais avançados.

Esse novo contexto tem conduzido as empresas a uma reordenação de suas práticas organizacionais e de gestão, assim como a uma ampliação das exigências quanto aos requisitos de qualificação da força-de-trabalho.

As atuais demandas relacionadas a uma força-de-trabalho polivalente e mais flexível procuram atender aos novos padrões de produtividade e competitividade, o que tem gerado impactos na estrutura ocupacional e de emprego.

Essas informações estão referidas de maneira genérica, haja vista a integração diferenciada entre mercados de produtos, de capitais e de trabalho, entre os países com suas respectivas formações sociais.

Globalização e Mercado de Trabalho no Brasil

Desde o início dos anos 90, temos assistido no Brasil à reconfiguração do mercado de trabalho, caracterizada pela substituição do complexo industrial fechado para um projeto de modernização pautado na elevação da competitividade e na qualidade de produtos e serviços. Entretanto, esse novo modelo contextualiza-se em um ambiente econômico marcado por altas taxas de juros, descontrole cambial e pela fragilidade do sistema financeiro que impede investimentos em políticas mais efetivas.

A globalização da economia provoca efeitos tanto positivos quanto negativos de curto, médio e longo prazos. Os efeitos negativos que se revelam no momento de transição para o novo são, entre outros, o aumento do desemprego; crescimento do mercado de trabalho informal; redução do rendimento médio real; redução da participação relativa da indústria de transformação no total de empregos; aumento da rotatividade; aumento do trabalho precário.

A baixa qualificação da força-de-trabalho com a adoção de novas tecnologias e técnicas de produção levaram as empresas a estruturar seus modelos de gestão organizacional, os quais resultaram em diminuição dos custos com a mão-de-obra, gerando um quadro de alta rotatividade e um baixo investimento em treinamento e qualificação profissional dos trabalhadores. Aliado a esse fenômeno, a externalização de partes do processo produtivo (terceirização) é executada por outras empresas, em geral de pequeno e médio porte, que praticamente não possuem recursos suficientes para investimentos em treinamento ou capacitação. Esse comportamento implica na geração de produtos de menor valor agregado, por mão-de-obra menos qualificada.

Ainda que o uso de novas tecnologias seja bastante heterogêneo, tanto do ponto-de-vista setorial, intersetorial quanto regional, cabe ressaltar alguns exemplos. No setor de comércio varejista destacam-se os supermercados. Em 1997, os supermercados tiveram um faturamento de R$ 50 bilhões, 60% maior graças à introdução de tecnologias de controle de estoque e código de barras. Na indústria, alguns setores têm utilizado recursos de automação industrial de maneira mais intensa, como a indústria metal-mecânica nos segmentos de material de transporte, material elétrico e de comunicação, mecânica e química.

Formação Profissional e Pesquisa

As ações voltadas ao treinamento e capacitação da mão-de-obra fundamentam-se na necessidade de ampliar e/ou desenvolver a "empregabilidade" através do aumento da qualificação.

O atual modelo de desenvolvimento baseia-se em concentração de capital, no uso intensivo de novas tecnologias e em relações de trabalho mais flexíveis, o que gera taxas crescentes de desemprego e desqualificação. Como estratégia de enfrentamento dessa situação, constitui-se o conceito de "empregabilidade" que compreende o desenvolvimento da capacidade do indivíduo em manter-se empregado ou encontrar um novo emprego ao ser demitido.

Articulado ao conceito de empregabilidade, há o conceito de qualificação como conjunto de habilidades ou tipos de competências, requeridas pelo mercado. A formação orientada para o trabalho não se restringe à preparação meramente instrumental do trabalhador, mas amplia-se na perspectiva de constituição de competências técnico-intelectuais, organizativas, sócio-comunicativas e comportamentais.

O quadro, brevemente delineado, sinaliza para o ingente esforço que cabe às unidades da Investigação e pesquisa na definição de sua pauta de trabalho para dar cobro de um cada vez mais vasto campo de indagações, apontando, inclusive, para estudos de natureza qualitativa.

Tanto assim, que na última década já se registra uma mudança de rumos nos tópicos mais comuns de investigação que contemplam descortinos amplos sobre tendências e cenários de mudanças no mercado de trabalho e os seus impactos sobre a formação profissional. Examinam-se as recentes transformações e perspectivas do mercado frente ao chamado ajuste estrutural, estuda-se mais a economia informal urbana, na busca da melhor compreensão do papel e da dimensão do setor informal, formulam-se estudos sobre estratégias de reconversão, no quadro maior e, até agora, alarmante das teorias, estudos e profecias sobre o fim do emprego⁽⁵⁾.

Contudo por melhor armada que seja a teia de investigações – e é o que se recomenda fazer – dela não se pode esperar respostas mágicas e cabais. As pesquisas, a par de serem um poderoso instrumento de desvendamento do obscuro e do desconhecido, não nos demite de pensar criticamente e decidir nos limites éticos da constante incógnita, uma vez que – alguém já disse – a vida transborda dos conceitos. Ou seja, pode haver uma dimensão inefável no que focalizamos com nossos instrumentos cognitivos, dimensão que escapa a esses instrumentos mas que podemos reencontrá-la pelo exercício não metodológico de nossa sensibilidade e percepção espontâneas. Nada substitui, pois, a experiência e a familiaridade que uma geração de profissionais gestores e instrutores tenham do ambiente da formação profissional.

Por outro lado, é claro que as limitações metodológicas podem dar lugar a erro; mas sempre nos resta, diante de um erro, a prerrogativa da ação revisora e recriadora. Foi Schrödinger, se aqui também não erro, quem observou que o reconhecimento do erro pode ser considerado a melhor prova do livre arbítrio. A ação não se estanca perante a adversidade e, mesmo em situações de extrema incerteza e conflito, podemos persistir e cabe fazê-lo.

1-) ALEXIM, João Carlos. 1^a Planificacion Estratégica em la Formación Profesional. Boletin CINTERFOR – nº 23, Montevideo, CINTERFOR, 1986. pp. 5-7

2-) RICHTER, L. Necessidades de Formacion Profesional: Determinacion, Control y Seguimiento. Montevideo CINTERFOR, 1987. p.p. 47-71.

3-) Id., Ibid, pp. 19-20.

DOUGHERTY, C.R.S. – Los Estudios sobre el Mercado del Empleo y la Planificacion del Desarrollo de la Mano de Obra.

Genebra, OIT. 1983, pp. 7-23.

4-) Id., Ibid, p.5.

5-) Entre outros:

CARUSO, Luiz A. C. Cenarios de mudanças no mercado de trabalho e impactos na formação profissional. In: SEMINARIO LATINO-AMERICANO SOBRE A PESQUISA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, Brasília, 1990. Anais. Rio de Janeiro, SENAI/DN, 1990. p. 45-83.

AMARO, Meiriane N., coord. Evolução recente e perspectivas do mercado de trabalho brasileiro; aspectos gerais. In: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO SOBRE A PESQUISA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, Brasília, 1990. Anais. Rio de Janeiro, SENAI/DN, 1990. p. 250-71.

BATES, Terence; BLOCK, Susan. Impacto do fim do emprego. HSM Management, São Paulo, v. 1, n. 5, p. 48-52, nov./dez. 1997.

GALLART, Maria A., comp. Educacion y trabajo; desafios y perspectivas de investigacion y politicas para la decada de los noventa. Buenos Aires, CIID, 1992. 2 v.

HORTON, Susan; KANPUR, Revi; MAZUMDAR, Dipak. Mercado de trabajo y ajuste estructural en doce paises en desarrollo. Revista Internacional Del Trabajo, Ginebra, 111 (2) : 123-56, 1992.

JORGE, Angela F. Pesquisa de economia informal urbana. In: WORKSHOP INTERNACIONAL, Brasília, 1997. Setor informar revisitado: novas evidências e perspectivas de políticas públicas. Brasília: IPEA, 1997. p. 37-53.

SENAI. DN. CIET. Levantamento das atividades de reconversão profissional no SENAI. Rio de Janeiro, 1996.

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