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Convenções da OIT ratificadas por país
 
Convenções da OIT ratificadas por São Tomé e Príncipe



12 Convenções ratificadas e em vigor
Membro desde 1982

 

Convenção
Assunto
Data de ratificação
C.17 Reparação dos acidentes de trabalho, 1925
01.06.1982
C.18 Doenças Profissionais, 1925
01.06.1982
C.19 Igualdade de tratamento entre trabalhadores estrangeiros e nacionais em matéria de reparação de acidentes de trabalho, 1925
01.06.1982
C.81 Inspecção do trabalho, 1947
01.06.1982
C.87 Liberdade sindical e protecção do direito sindical, 1948
17.06.1992
C.88 Organização do serviço de emprego, 1948
01.06.1982
C.98 Direito de organização e de negociação colectiva, 1949
17.06.1992
C.100 Igualdade de remuneração, 1951
01.06.1982
C.106 Descanso semanal (comércio e escritórios), 1957
17.06.1992
C.111 Discriminação (emprego e profissão), 1958
01.06.1982
C.144 Consultas tripartidas destinadas a promover a aplicação das normas internacionais do trabalho, 1976
17.06.1992
C.159 Readaptação profissional e emprego de deficientes, 1983
17.06.1992

 

 

 

 

Actualizado por AS/MT. Autorizado por PB. Última Actualização: 2008-02-13
 

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