EDITORIAL

2006 - Um Ano de Expansão

Paulo Bárcia

Director do Escritório da OIT em Lisboa

2005 foi um ano de consolidação do Escritório. Consensualizámos uma visão estratégica sobre o seu papel. Alargámos e fortalecemos as parcerias. Estabilizámos os recursos e os instrumentos de intervenção.

2006 será um ano de expansão. São três os eixos estratégicos que enquadrarão a nossa acção: favorecer o diálogo político em torno dos valores da OIT de “trabalho digno” e de uma globalização inclusiva, alimentar as parcerias técnicas estabelecidas com mais de 20 instituições nacionais e internacionais e fortalecer as relações da OIT com o mundo de língua portuguesa.

Em 2006, o Escritório estará empenhado na realização de três importantes Conferências em Portugal:

·      “Cooperação na área da Inspecção do Trabalho dos países da CPLP”, em Fevereiro
·      “Combate à exploração do trabalho infantil no mundo de língua portuguesa”, em Maio
·      “Protecção Social e exclusão: convergência de esforços numa perspectiva global”, em Setembro.

Por outro lado, estaremos fortemente envolvidos na operacionalização de cinco programas que assumem para nós um carácter estruturante:

·      Investigação analítica sobre as relações Portugal/OIT
·      Seminário sobre a OIT junto de universidades portuguesas
·      Projecto “Revalorizar o trabalho para promover a igualdade”
·      Programa de “Combate ao trabalho forçado e ao tráfico humano na Europa”  
·      Plataforma Laboral contra Sida
Em 2006 comemora-se o 10º aniversário da institucionalização da CPLP. No quadro da sua inter-relação com a língua portuguesa e do Protocolo assinado com o Secretariado Executivo da CPLP, o Escritório dará particular atenção às seguintes dimensões:
·      acesso em português aos serviços da OIT;   
·      reforço da política de publicações do BIT em língua portuguesa;
·      apoio aos programas de cooperação direccionados para os PALOP ou ao conjunto da CPLP

DESTAQUE

Reunião dos Ministros do Trabalho da CPLP

A VI reunião dos Ministros do Trabalho da CPLP, que contou com a participação do Director do Escritório da OIT em Lisboa, teve lugar em finais de Setembro de 2005. No final, foi subscrita uma Declaração priorizando as seguintes áreas:

• examinar a possibilidade de as relações de Segurança Social entre os países da CPLP serem regidas por um instrumento comum;
• realizar parcerias técnicas no âmbito da Formação Profissional;
• valorizar a utilização da língua portuguesa em todos os fora internacionais relevantes;
• apoiar a realização de uma conferência sobre o combate à exploração do Trabalho Infantil nos países da CPLP;
• apoiar a realização de um encontro sobre: «Microcrédito como instrumento de desenvolvimento»;
• desenvolver programas a favor das vítimas do HIV/SIDA;
• dar prioridade à cooperação na área de Inspecção do Trabalho;
• valorizar a relação da CPLP com a OIT, nomeadamente, através do diálogo social.

Comissão Mista Portugal/OIT

A 23 de Setembro de 2005 reuniu a Comissão Mista Portugal/OIT. Em cima da mesa estiveram as novas orientações da cooperação técnica por parte dos dois parceiros, a revisão dos projectos em curso e a programação das actividades futuras.

ACONTECEU

CIARIS em Língua Portuguesa

Centro Informático de Aprendizagem e de Recursos para a Inclusão Social

O Programa STEP é hoje um dos instrumentos operacionais da Campanha Mundial sobre Segurança Social e Cobertura para Todos, lançada pelo BIT em 2001.

Tendo surgido em 1999, como resultado de uma parceria entre o BIT e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal, tem sido através do Projecto STEP/Portugal que o Programa tem desenvolvido as suas principais acções no domínio da exclusão social.

Numa primeira fase, um grupo de peritos desenvolveu um «pacote metodológico de luta contra a exclusão social». Deste resultou o CIARIS.

Concebido como uma plataforma de aprendizagem e de recursos em suporte informático (disponível no Site www.ilo.org/ciaris), o CIARIS permite o acesso a conteúdos em linha e a serviços electrónicos especializados de assistência técnica, à troca de informações entre operadores, técnicos especialistas, redes e à formação à distância.

Actualmente disponível em 6 línguas (Português, Inglês, Espanhol, Francês, Húngaro e Polaco), o CIARIS oferece as seguintes opções:

1 Consulta livre e individual dos conteúdos disponíveis organizados da seguinte forma:

• Conceitos e estratégias que facultam uma visão global da exclusão social no mundo;
• Guia de acção que fornece uma ajuda prática aos executores.
• Plataforma de informação contendo um conjunto de métodos e exemplos de diferentes pontos no mundo, referências bibliográficas...

2 Utilização de um conjunto de serviços interactivos:

• Ensino à distância (através da disponibilização de formações, que podem combinar, ou não, componentes à distância com componentes presenciais);
• Assistência técnica à distância;
• Troca de experiência entre parceiros (através da promoção dos fora electrónicos sobre temáticas associadas à exclusão).

No que diz respeito ao desenvolvimento do quadro conceptual de suporte ao instrumento, este resultou na publicação de um livro - «Panorama da luta contra a exclusão social. Conceitos e Estratégias», disponível em quatro idiomas, seja em suporte papel, seja em formato PDF.

O CIARIS encontra-se em fase de experimentação e de adaptação aos contextos locais. Com o objectivo de medir a validade do instrumento e seus serviços na forma actual, estão em fase de desenvolvimento aplicações piloto.

Encontra-se concluída uma primeira formação para 15 técnicos de ONGs que trabalham na área da luta contra a exclusão na Guiné-Bissau. Com recurso ao mesmo tema, terá início em Fevereiro a realização de uma formação em parceria com a Plataforma das ONG’s de Cabo Verde e com a ONG CITI-HABITAT envolvendo cerca de 45 técnicos.

Também durante esse período, está a ser organizada, em Moçambique, uma formação com o Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane. Esta formação será complementada por uma componente relacionada com metodologias de ensino à distância, para que o País fique habilitado com facilitadores nesta área.

Uma das chaves da estratégia de desenvolvimento deste Projecto tem sido o fomento de parcerias com entidades que possam ser, nos seus contextos, difusoras deste instrumento. Nesse sentido, um primeiro acordo foi concluído formalmente entre o BIT e o Centro de Estudos do Território do ISCTE (CET), com o intuito de promover a colocação em funcionamento da Agência CIARIS-Portugal. No quadro desse acordo, o Projecto STEP/Portugal apoia o CET no desenvolvimento de processos de reforço dos agentes que trabalham na área da luta contra a exclusão social ao nível local.

Na Europa, o STEP/Portugal tem vindo a trabalhar com a Rede Europeia Anti Pobreza (REAPN). Simultaneamente, encontra-se em processo de preparação, também com o CET do ISCTE, a realização de um Percurso de aprendizagem, envolvendo uma componente em presença e outra à distância, de actores lusófonos no campo da luta contra a exclusão social.