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| Convenções
da OIT ratificadas por Moçambique |
18
Convenções ratificadas
e em vigor
Membro desde 1976
Convenção |
Assunto |
Data
de ratificação
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| C.1 |
Duração
do trabalho (industria), 1919 |
06.06.1977 |
| C.11 |
Direito
de associação
e coligação dos
trabalhadores agrícolas,
1921 |
06.06.1977 |
| C.14 |
Descanso
Semanal (indústria),
1921 |
06.06.1977 |
| C.17 |
Reparação
dos acidentes de trabalho, 1925 |
06.06.1977 |
| C.18 |
Doenças
Profissionais, 1925 |
06.06.1977 |
| C.29 |
Trabalho
forçado, 1930 |
16.06.2003 |
| C.30 |
Duração
do trabalho (comércio
e escritórios), 1930 |
06.06.1977 |
| C.81 |
Inspecção
do trabalho, 1947 |
06.06.1977 |
| C.87 |
Liberdade
sindical e protecção
do direito sindical, 1948 |
23.12.1996 |
| C.88 |
Organização
do serviço de emprego,
1948 |
06.06.1977 |
| C.98 |
Direito
de organização
e de negociação
colectiva, 1949 |
23.12.1996 |
| C.100 |
Igualdade
de remuneração,
1951 |
06.06.1977 |
| C.105 |
Abolição
do trabalho forçado |
06.06.1977 |
| C.111 |
Discriminação
(emprego e profissão),
1958 |
06.06.1977 |
| C.122 |
Política
de emprego, 1964 |
23.12.1996 |
| C.138 |
Idade
mínima de admissão
ao emprego, 1973 |
16.06.2003 |
| C.144 |
Consultas
tripartidas destinadas a promover
a aplicação das
normas internacionais do trabalho,
1976 |
23.12.1996 |
| C.182 |
Interdição
das piores formas de trabalho
das crianças, 1999 |
16.06.2003 |
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