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Convenções da OIT ratificadas por país
 
Convenções da OIT ratificadas por Moçambique

 

18 Convenções ratificadas e em vigor
Membro desde 1976

 

Convenção
Assunto
Data de ratificação
C.1 Duração do trabalho (industria), 1919
06.06.1977
C.11 Direito de associação e coligação dos trabalhadores agrícolas, 1921
06.06.1977
C.14 Descanso Semanal (indústria), 1921
06.06.1977
C.17 Reparação dos acidentes de trabalho, 1925
06.06.1977
C.18 Doenças Profissionais, 1925
06.06.1977
C.29 Trabalho forçado, 1930
16.06.2003
C.30 Duração do trabalho (comércio e escritórios), 1930
06.06.1977
C.81 Inspecção do trabalho, 1947
06.06.1977
C.87 Liberdade sindical e protecção do direito sindical, 1948
23.12.1996
C.88 Organização do serviço de emprego, 1948
06.06.1977
C.98 Direito de organização e de negociação colectiva, 1949
23.12.1996
C.100 Igualdade de remuneração, 1951
06.06.1977
C.105 Abolição do trabalho forçado
06.06.1977
C.111 Discriminação (emprego e profissão), 1958
06.06.1977
C.122 Política de emprego, 1964
23.12.1996
C.138 Idade mínima de admissão ao emprego, 1973
16.06.2003
C.144 Consultas tripartidas destinadas a promover a aplicação das normas internacionais do trabalho, 1976
23.12.1996
C.182 Interdição das piores formas de trabalho das crianças, 1999
16.06.2003

 

 

 

 

Actualizado por AS/MT. Autorizado por PB. Última Actualização: 2008-02-13
 

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