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Lisboa, 15 de Dezembro de 2010
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Proteger a saúde materna e a maternidade no trabalho

maternidade

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente um estudo sobre maternidade segura e o mundo do trabalho. De acordo com a autora do estudo, Naomi Cassirer, em muitos países a pobreza obriga as mulheres a trabalhar até ao momento do nascimento e a retomar o trabalho de imediato pondo em risco a sua saúde e a da criança. O Relatório apresenta a situação a nível mundial em matéria de licença por maternidade, protecção da maternidade, aplicação das Convenções da OIT e relata algumas experiências que estão a ser desenvolvidas no quadro da cooperação OIT, governos e organizações de empregadores e de trabalhadores/as no sentido «de pôr em prática um sistema de protecção da maternidade justa e acessível».

Segundo este estudo, o mundo do trabalho é um meio importante para aprofundar as iniciativas que visam melhorar a saúde materna e a protecção da maternidade, ainda que não deixe de salientar que em muitos países as mulheres são excluídas dos sistemas de protecção social e são discriminadas ou despedidas por razões associadas à maternidade. Safe maternity and the world of work assinala igualmente a necessidade da melhoria das condições de trabalho, a importância do desenvolvimento de programas de promoção da saúde, designadamente de prevenção do VIH/sida, entre outras.

Convenções:

Maternity Protection Convention, 1919 (Nº 3) »

Protecção da Maternidade, 1952 (Nº 103) »

Maternity Protection Convention, 2000 (Nº 183) »




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