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Convenções ratificadas
e em vigor
Membro desde 1977
Convenção |
Assunto |
Data
de ratificação |
| C.1 |
Duração
do trabalho (industria), 1919 |
21.02.1977 |
| C.4 |
Trabalho
nocturno de mulheres, 1919
|
21.02.1977 |
| C.6 |
Trabalho
nocturno de menores (indústria),
1919 |
21.02.1977 |
| C.7 |
Idade
mínima de admissão (trabalho marítimo), 1920 |
21.02.1977 |
| C.12 |
Reparação
de acidentes de trabalho (agricultura),
1921 |
21.02.1977 |
| C.14 |
Descanso
Semanal (indústria),
1921 |
21.02.1977 |
| C.17 |
Reparação
dos acidentes de trabalho, 1925 |
21.02.1977 |
| C.18 |
Doenças
Profissionais, 1925 |
21.02.1977 |
| C.19 |
Igualdade
de tratamento entre trabalhadores
estrangeiros e nacionais em
matéria de reparação
de acidentes de trabalho, 1925 |
21.02.1977 |
| C.26 |
Métodos
de fixação dos
salários mínimos,
1928 |
21.02.1977 |
| C.27 |
Indicação do peso
nos grandes volumes transportados
em barco, 1929 |
21.02.1977 |
| C.29 |
Trabalho
forçado, 1930 |
21.02.1977 |
| C.45 |
Emprego
de mulheres em trabalhos subterrâneos,
1935 |
21.02.1977 |
| C.68 |
Alimentação
e serviço de mesa a bordo
(tripulação dos
navios), 1946 |
21.02.1977 |
| C.69 |
Diploma
de aptidão profissional
dos cozinheiros de bordo, 1946 |
21.02.1977 |
| C.73 |
Exame
médico dos marítimos,
1946 |
21.02.1977 |
| C.74 |
Certificado
de aptidão de marinheiro
qualificado, 1946 |
21.02.1977 |
| C.81 |
Inspecção
do trabalho, 1947 |
21.02.1977 |
| C.88 |
Organização
do serviço de emprego,
1948 |
21.02.1977 |
| C.89 |
Trabalho
nocturno de mulheres (revisão) |
21.02.1977 |
| C.91 |
Férias
remuneradas dos marítimos (revisão), 1949 |
21.02.1977 |
| C.92 |
Alojamento
da tripulação a bordo, 1949 |
21.02.1977 |
| C.98 |
Direito
de organização
e de negociação
colectiva, 1949 |
21.02.1977 |
| C.100 |
Igualdade
de remuneração,
1951 |
21.02.1977 |
| C.104 |
Abolição
das sanções penais
(trabalhadores indígenas),
1955 |
21.02.1977 |
| C.105 |
Abolição
do trabalho forçado |
21.02.1977 |
| C.106 |
Descanso
semanal (comércio e escritórios),
1957 |
21.02.1977 |
| C.107 |
Populações
aborígenes e tribais,
1957 |
21.02.1977 |
| C.108 |
Documentos
de identificação
dos marítimos, 1958 |
21.02.1977 |
| C.111 |
Discriminação
(emprego e profissão),
1958 |
21.02.1977 |
