O dia 12 de Junho
tem vindo a ser consagrado pela
OIT, desde 2002, ao combate contra
o trabalho infantil no mundo.
Este ano, o dia
12 de Junho focaliza-se no trabalho
doméstico infantil.
No total de cerca
de 200 milhões de crianças
que trabalham no mundo, torna-se
difícil estimar o número
dos que trabalham em tarefas domésticas
ao serviço de terceiros.
Sabe-se, no entanto,
que o trabalho doméstico
infantil escapa, a maior parte das
vezes, aos olhares exteriores e
dá assim lugar em muitos
casos, a formas extremas de exploração.
As raparigas,
sobretudo, estão submetidas
quantas vezes a longas horas de
trabalho, sem repouso, sem remuneração
ou auferindo quanto muito uma remuneração
simbólica. Sem protecção
social e jurídica, estão
por vezes sujeitas à exploração,
aos abusos sexuais e à violência.
Crianças
privadas da frequência da
escola, do contacto com a família,
da convivência com outras
crianças da mesma idade -
crianças cortadas do mundo,
crianças a quem a infância
é roubada!
No caso de um
jovem de menos de 18 anos ser submetido
a trabalhos domésticos que
apresentem perigos para a sua saúde
física e o seu desenvolvimento
e equilíbrio psicológicos,
está-se perante aquilo a
que a convenção
nº 182 da OIT (1999) considera
serem "as piores formas de
trabalho de crianças".
Tal como preconiza
esta Convenção Internacional
- ratificada até à
data por 150 países, entre
os quais Portugal - as piores formas
de trabalho das crianças
devem ser interditas pelos Estados
membros a muito curto prazo.
No âmbito
do Dia Mundial contra o Trabalho
Infantil, a OIT publica um estudo
sobre o trabalho doméstico
das crianças, intitulado "Helping
Hands or Shackled Lives? Understanding
child domestic labour and responses
to it". A autora, Dra.
June Kane, sublinha neste estudo
que "o trabalho destas crianças,
a mais das vezes invisível,
não se resume a uma ajuda
doméstica: estamos perante
crianças que são empregadas
num local de trabalho, mesmo se
se trata de uma casa particular.
Interessa, pois, trazer estas situações
para a luz do dia e prestar-lhes
toda a nossa atenção".
Topo
página
Brochura
com actividades escolares »
As organizações por detrás das crianças invisíveis »
Mais fontes de informação e apoio pedagógico »
