Proposta de actividades escolares

A 12 de Junho de 2004, e todos os anos, celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia milhares de crianças em todo o mundo unir-se-ão em solidariedade com os milhões de crianças para quem o mundo do trabalho é a única vida que conhecem.

O trabalho infantil consiste na exploração dos elementos mais vulneráveis da sociedade - as crianças. Segundo as estimativas mais recentes da OIT, há hoje no mundo mais de 246 milhões de crianças trabalhadoras entre os 5 e os 17 anos de idade. Mais de 100 milhões de crianças não vão à escola e a maioria das crianças trabalhadoras não tem tempo para brincar. Quer isso dizer que milhões de crianças em todo o mundo são diariamente impedidas de desenvolver todo o seu potencial.

Os jovens no ensino têm um papel importante na sensibilização para as questões de justiça social. Ao munirem-se com conhecimentos e ao mobilizarem os seus pares, conseguem exercer a influência necessária nas suas comunidades para levar a cabo a mudança social. Os professores e os educadores podem ter um papel central neste processo ajudando os jovens a ter acesso à informação e facilitando uma análise das questões em causa.

Esta brochura dá-lhe a si - professor ou educador - e aos seus alunos a oportunidade de terem um papel no movimento cada vez mais actuante com vista à eliminação do trabalho infantil. Esperamos que a informação e a ideias aqui fornecidas possam constituir a base para uma breve lição na qual o professor possa apresentar aos seus alunos as questões em causa e, através de actividades e discussões subsequentes, iniciar um processo que possa contribuir para mudar a vida de milhões de crianças escravizadas em todo o mundo por causa do trabalho infantil.

O que é o trabalho infantil
Há tantas formas de trabalho infantil quantas as actividades económicas existentes. Algumas crianças labutam horas a fio em fábricas barulhentas e perigosas. Outras trabalham nos campos de sol a sol. Algumas são traficadas para a indústria do sexo, enquanto outras dão por si 'amarradas' a uma actividade laboral, tendo de trabalhar para pagar uma dívida que nunca estará saldada. Alguns ficarão gravemente feridos, deficientes físicos ou morrerão mesmo antes de chegar à idade adulta em consequência do seu trabalho. Para outros, as cicatrizes psicológicas daquilo que tiveram de sofrer ficarão com eles toda a vida.

As "Crianças Invisíveis"
Talvez o grupo de crianças trabalhadoras mais vulnerável no mundo de hoje seja também o menos visível. São as crianças que realizam as suas tarefas longe da vista do público. A trabalhar na privacidade das casas de terceiros, têm acesso limitado à educação e não têm nenhum tempo para brincar. Com salário reduzido ou nulo e ainda com menos direitos ou protecção perante a lei, são extremamente vulneráveis e, contudo, quase não de dá por elas. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil este ano é dedicado a dar a conhecer o calvário das Crianças Trabalhadoras Domésticas, as "Crianças Invisíveis".

Jean do Haiti
O Jean disse que tinha 12 anos, mas parecia muito mais novo. Viera do norte, de perto de Cap-Haitien, e achava que os seus pais deviam estar vivos, embora desde há vários anos não tivesse notícias deles. Dois ou três anos antes, uma mulher que ele nunca tinha visto viera à sua aldeia e escolhera-o para criança restavek (trabalhador doméstico). Levou-o sozinho para Port-au-Prince. A mulher espancava-o frequentemente; com ela Jean sentia-se assustado e enclausurado.

A mulher acabou por o "despedir", disse-lhe que saísse da casa dela e sugeriu que voltasse à sua casa na província. Jean não dispunha de meios para voltar para sua casa, nem sequer tinha uma ideia precisa de onde ela ficava. Durante algum tempo viveu nas ruas de Port au-Prince tendo acabado por fazer amizade com outro rapaz da sua idade. A mãe desse rapaz deixou-o ir viver lá para casa. Actualmente, Jean cuida dos cinco filhos da família e não vai à escola (apesar de os filhos da família irem). Todavia, o Jean tem tempo para brincar, é alimentado devidamente e não é espancado frequentemente. Na opinião dele, a sua situação é muito melhor do que no passado. Contudo, o Jean disse que gostaria de voltar para a sua família verdadeira, se soubesse como o fazer. Quando lhe perguntaram se os seus pais o ajudariam se soubessem do seu desejo de voltar, Jean começou a chorar.

Restavek: o trabalho doméstico infantil no Haiti (Minneapolis, Comissão Internacional de Direitos Humanos dos Advogados do Minnesota, 1990), pp. 12-13

O que é o Trabalho Doméstico Infantil?
Em quase todos os lares do mundo as crianças dão uma ajuda nas lides da casa. Essa pode ser uma experiência positiva através da qual aprendem a realizar tarefas simples e a dominar técnicas básicas. Desta forma sentem que estão a contribuir para a família, um contributo que é normalmente encorajado e valorizado. Não é nisso que consiste o Trabalho Doméstico Infantil.

O Trabalho Doméstico Infantil refere-se a situações em que as crianças executam tarefas domésticas sem ser na sua própria casa, mas na casa de terceiros ou de um "empregador" em condições de exploração. As Crianças Trabalhadoras Domésticas trabalham 'à porta fechada', na privacidade dos lares de outras pessoas. Ao mesmo tempo que esconde a dimensão do problema, esta falta de visibilidade aumenta substancialmente o potencial de exploração e de abuso.

Em muitos países do mundo, porém, crianças a trabalhar como criadas, cozinheiras, jardineiras, a fazer limpezas ou a tomar conta de crianças são um dado adquirido da vida quotidiana. Estudos recentes sugerem que em todo o mundo há mais meninas com menos de 16 anos empregadas no serviço doméstico do que em qualquer outra forma de trabalho.

Uma menina Etíope
A menina tem dez anos de idade. Aos oito anos, após a morte dos seus pais, foi levada pela sua tia para trabalhar em Addis Ababa como criada interna. A sua tia não tinha meios para a criar e um intermediário tinha-lhe prometido que ela iria viver com uma família e apenas teria de tomar conta do filho deles, de quatro anos, a troco de comida, roupa e escola. Foi com satisfação que a tia a entregou. Mas a realidade era muito diferente. A família de sete membros que a empregou não a deixava brincar com as crianças. Não estava autorizada a sair sozinha da propriedade e estava, por isso, obrigada a ficar sempre em casa. Só lhe davam restos para comer. "Todas as crianças vão para a escola ou para o jardim infantil", diz ela, "mas a mim não me deixam ir à escola. Farto-me de pedir à senhora da casa que me deixe ir à escola à noite, mas ela diz-me sempre que não estou lá para ir à escola, mas para trabalhar para a família."
Estudo sobre o trabalho doméstico infantil na Etiópia, (projecto não publicado), (Genebra, OIT-IPEC, 2002), p. 44

Vítimas de exploração
Quase sem excepção, as crianças que estão no trabalho doméstico são vítimas de exploração. Esta exploração pode assumir diferentes formas:

Asha do Nepal
A Asha tem doze anos e há quatro que trabalha para o seu patrão. O seu pai trabalha como kamaiya (trabalhador vinculado) para um dos parentes do patrão dela. A Asha tem dois irmãos e uma irmã que raramente vê. O seu trabalho começa às cinco da manhã, a varrer e lavar o chão da casa, e acaba às dez da noite com a lavagem da louça. É analfabeta e não é provável que a mandem à escola, pois não tem com quem partilhar o trabalho em casa. A Asha não faz ideia de quanto é o seu salário, o qual ela pensa que os seus pais recebem na aldeia, do senhorio para quem trabalham. Com efeito, de acordo com o sistema de kamaiya, o mais provável é o seu salário ser acrescentado ao pagamento da dívida do pai ao senhorio.
Situação das Crianças Trabalhadoras Domésticas em Kathmandu: Breve avaliação, (Kathmandu, OIT, 2001), p. 13.

Quantos são?
As estimativas acerca do número de crianças no trabalho doméstico variam de país para país. Os números aqui apresentados basearam-se em estudos locais e, provavelmente, estão abaixo dos números reais. Mesmo assim, não deixam de nos dar um quadro perturbador:

O que é que pode ser feito?
Através do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem vindo a liderar os esforços para que todo o trabalho infantil seja uma coisa do passado.
Porque o Trabalho Doméstico Infantil tem raízes muito diversificadas e complexas, a questão tem de ser abordada em duas frentes. A acção política tem um papel fundamental através da ratificação e implementação das convenções internacionais sobre a redução e eliminação do trabalho infantil. Ao nível social, programas práticos no terreno podem ajudar directamente as crianças trabalhadoras, ao mesmo tempo que as campanhas de sensibilização mobilizam sectores-chave da sociedade.
Os estudantes e os jovens são um grupo importante na sociedade e o seu envolvimento activo é fundamental nos esforços internacionais para erradicar o trabalho infantil. Partilhar a informação desta brochura é o início do processo. Ao envolver os seus alunos em algumas ou em todas as actividades aqui sugeridas, ajudá-los-á a conhecerem o mundo das Crianças Trabalhadoras Domésticas e assim compreenderem melhor o seu sofrimento. Tal poderá encorajar alguns alunos a procurarem mais informações sobre o tema do trabalho infantil através da internet e dos pontos de contacto referidos na contracapa desta brochura. Aí, ficarão a saber como poderão vir a envolver-se de forma mais activa nos esforços globais de combate ao Trabalho Doméstico Infantil. Ao fazê-lo podem ajudar a trazer à luz do dia estas vidas escondidas e aliviarem assim o sofrimento de todas as "Crianças Invisíveis" no mundo.

Actividade 1

A Caixa de Palavras
Esta actividade foi concebida para envolver todo o grupo e para ajudar os alunos de uma forma simples, mas eficaz, a inteirarem-se dos pensamentos e sentimentos de uma Criança Trabalhadora Doméstica. Poderá ser útil voltar a ler ao grupo alguma ou todas as histórias reais das crianças trabalhadoras incluídas nos textos anteriores antes de dar início à actividade.
Pedir a cada aluno que pense nas emoções que imaginam que as Crianças Trabalhadoras Domésticas sentem quando fazem as suas tarefas no dia-a-dia. Pedir-lhes depois que escrevam três dessas emoções, por exemplo, 'sozinho', 'triste', 'desiludido', etc. Depois de cada aluno ter escrito as três palavras, pedir-lhes que rasguem com cuidado cada palavra da folha, de forma a ficarem com três tiras de papel com uma palavra em cada uma.

Agora faça circular uma caixa vazia, ou outro tipo de recipiente adequado, pela sala. Esta será a 'Caixa de Palavras' na qual os alunos vão pôr as suas tiras de papel. Agite então a caixa para misturar todas as palavras e volte a circular a caixa. À medida que cada aluno retira uma palavra da caixa, pedir-lhe que a leia em voz alta. Depois, utilizando essa palavra, encorajá-los a imaginarem-se no lugar de uma Criança Trabalhadora Doméstica e escreveram uma frase que reflicta a emoção que retiraram da caixa. A frase deve começar por: "Eu sinto-me sozinho porque...", "Eu tenho medo porque...", "Eu estou zangada porque...", e assim por diante. Uma frase completa poderia ser: "Eu sinto-me sozinho porque há anos que não vejo a minha família e nem sei se os voltarei a ver."

Encorajar o grupo a puxar pela imaginação nesta actividade. Ao tentarem pôr-se no lugar de uma criança trabalhadora e falarem com a sua voz, começarão a identificar-se ao nível pessoal e humano com milhões de crianças que sofrem em todo o mundo. É esta passagem da simpatia para a empatia que libertará a energia para a mudança.

Actividade 2

Um Dia na Vida
Nesta actividade pede-se às crianças que imaginem como seria um dia na vida de uma criança trabalhadora doméstica. É uma actividade que envolve todo o grupo e dá a cada aluno uma oportunidade para participar tanto quanto quiser. É uma actividade muito fácil de realizar, mas não se deixe desiludir pela sua simplicidade! Ao utilizarem uma das ferramentas mais poderosas que têm ao seu dispor, a imaginação, os alunos entrarão no mundo da Criança Trabalhadora Doméstica. Não tenha receio de deixar a imaginação do grupo ir até onde ela quiser ir... é quase impossível exagerar os sofrimentos e as dificuldades com que muitas Crianças Trabalhadoras Domésticas têm de lidar no seu dia-a-dia...

Peça a um voluntário que dê início à actividade, depois explique ao grupo que esta actividade irá circular por todos os elementos do grupo até voltar ao primeiro voluntário. Peça, então, ao voluntário que imagine que ele/ela é uma criança trabalhadora a contar-nos como é um dia normal na sua vida, começando pelo momento em que acorda, como se sente, o que vê e cheira, e assim por diante.

No início os alunos poderão ter alguma dificuldade em entrar neste mundo imaginário. Poderão necessitar que lhes dê algumas ajudas. Tente não sugerir nada de concreto, mas antes fazer perguntas que ajudem a actividade a progredir, por exemplo, "Como é a tua cama?", "Tens um quarto só para ti?", "Dormiste o suficiente? Se não, porque não?". Lembre-se que os alunos deverão descrever as suas experiências na primeira pessoa. Cada frase tem de começar por "Eu". Isto é muito importante.

Ao fim de algumas frases passe ao aluno seguinte, lembrando-lhe que deverá pegar na história no ponto em que o colega anterior parou. Lembre-lhes também que a história deve seguir um dia na vida de uma criança trabalhadora, por isso poderá ajudar fazer algumas perguntas vez em quando, do tipo "Que horas são agora?" ou "Já almoçaste?". Algumas outras perguntas poderão ajudar a pintar um quadro mais alargado da vida e sonhos de uma Criança Trabalhadora Doméstica, tais como, "Quando é viste a tu família pela última vez?", "Tens irmãos ou irmãs?", "Com quem é que brincas?" ou "O que é eu queres ser quando fores grande?".
À medida que a actividade vai avançando através do grupo, esta Criança Trabalhadora Doméstica irá assumido uma vida própria. Poderá ter um nome, uma cor preferida, ser um fanático de algum desporto ou por música, partilhar os seus medos mais profundos ou as suas esperanças mais queridas. Na altura em que a actividade tiver dado a volta à sala e a nossa cansada criança trabalhadora tiver chegado ao fim do seu dia, o grupo terá uma compreensão mais profunda da vida diária de milhões de crianças no mundo. Poderão ter também começado a aperceber-se que essencialmente, a um nível muito humano, uma Criança Trabalhadora Doméstica não é diferente de qualquer outro jovem na Terra.

Actividade 3

Imaginar o Futuro
Esta actividade conjuga a imaginação com a discussão - uma exploração das possibilidades, juntamente com as acções potenciais.
Peça à turma que imagine um mundo sem trabalho infantil. Um mundo onde as crianças não tenham de trabalhar horas a fio em condições perigosas. Um mundo onde as crianças não são vítimas de abusos nem de exploração. Um mundo em que todos os direitos das crianças são reconhecidos e respeitados.

Depois, peça-lhes que imaginem que são o Director-Geral da Organização Internacional do Trabalho. Pergunte-lhes o que fariam para acabar com o trabalho infantil se fossem esta pessoa. Encoraje-os a responderem na primeira pessoa, por exemplo, "Eu, convocaria uma reunião de todos os líderes mundiais para garantir que todas as crianças vão à escola...", ou algo assim.

Diferentes alunos poderão ter diferentes perspectivas sobre o assunto. Ouça-os. Encoraje o debate e a discussão. Escreva as sugestões de acções no quadro da sala de aula. Ou então, peça a um dos alunos que as escreva numa folha de papel.

Peça agora aos alunos que imaginem que são o líder do seu país. O Presidente da República ou o Primeiro-ministro, alguém com poder para que as coisas mudem. O que é que eles fariam para acabar com o trabalho infantil? Mais uma vez, encoraje-os a expressarem-se na primeira pessoa, como se eles fossem a pessoa com poder para que as coisas se façam. Fomente o debate e a discussão. Como na fase anterior, escreva as sugestões de acções no quadro ou peça a um dos alunos que as escreva numa folha de papel.

Leia agora as sugestões de acções que foram escritas. Diga aos alunos que eles próprios têm o poder para que as coisas sejam feitas. Peça-lhes que considerem a possibilidade de exporem as suas perspectivas e sugestões numa carta e enviá-la ao Director-Geral da OIT. Peça-lhes que considerem a possibilidade de enviar um carta semelhante ao chefe do governo ou aos ministros relevantes. Peça-lhes que considerem partilhar as suas ideias com os seus representantes eleitos, seja escrevendo-lhes ou encontrando-se pessoalmente com eles. Peça-lhes que pensem em formas de partilhar esta informação com os seus amigos, as suas famílias e as suas comunidades locais. Peça-lhes que imaginem o que aconteceria se um número suficiente de pessoas estivesse a par do sofrimento das crianças trabalhadoras e decidisse fazer algo para resolver o problema.

Imaginem as possibilidades!

Imaginem…

Um pedido especial da OIT-IPEC e da EI a todos os professores e educadores
Se utilizar esta brochura (e esperamos que o faça) para levar a cabo uma actividade sobre as Crianças Trabalhadoras Domésticas com os seus alunos, gostaríamos que nos desse disso conhecimento. Envie-nos, por favor, os pormenores das suas actividades, acompanhados de qualquer material de apoio, incluindo desenhos, textos, fotografias, etc. Diga-nos também, por favor, se você e os seus alunos aceitariam que nós utilizássemos esse material em documentação oficial e meios de suporte promocional, tais como os nosso sítios na internet. Os nossos contactos estão disponíveis nesta brochura. Aceite desde já os nossos sinceros agradecimentos pelo seu apoio e dos seus alunos - tudo ajuda e faz mesmo a diferença!

Pode enviar directamente para OIT-IPEC, 4 Route des Morillons, CH-1211 Genebra 22, Suiça,e-mail: ipec@ilo.org

ou para Escritório da OIT em Portugal, Rua Viriato, nº 7-7º, 1050-233 Lisboa

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