OIT Lisboa

Deu agora meio dia; o sol é quente
Beijando a urze triste dos outeiros.
Nas ravinas do monte andam ceifeiros
Na faina, alegres, desde o sol nascente.

Cantam as raparigas meigamente,
Brilham os olhos negros, feiticeiros;
E há perfis delicados e trigueiros
Entre altas espigas d'oiro ardente.
(...)
Florbela Espanca

FACTOS SOBRE
As Mulheres no Trabalho

Hoje em dia, as mulheres representam mais de 40% da população activa mundial. Cerca de 70% das mulheres nos países desenvolvidos e 60% nos países em vias de desenvolvimento estão empregadas. Em todo o mundo, mais mulheres do que nunca obtêm habilitações de nível superior. Melhores oportunidades de emprego aumentaram a independência de muitas mulheres e resultaram num novo estatuto e papel junto das suas famílias e na sociedade.

Contudo, os progressos em três indicadores-chave, inter-relacionados, em termos de igualdade dos géneros, ainda não são os adequados: nomeadamente o “tecto de vidro” (mulheres em lugares administrativos de topo), o fosso dos salários entre os sexos, e o “chão pegajoso” (mulheres nos trabalhos mais mal remunerados). Quanto mais elevada a posição numa organização ou numa empresa, mais evidente se torna o fosso entre os sexos – as mulheres só ocupam cerca de 1% a 3% dos lugares executivos de topo nas maiores empresas. O papel fundamental do trabalho não-remunerado, em grande medida assegurado por mulheres, continua a não ser reconhecido. Os indicadores macroeconómicos continuam a ignorar a “economia da assistência à família” como algo de fundamental para os resultados económicos. Os mercados laborais em todos os países, tanto nas economias formais como informais, continuam a estar muito segregados por sexos. As Tendências Globais de Emprego (2003) da OIT mostram que as mulheres continuam a ter taxas de participação mais baixas no mercado de trabalho, maiores taxas de desemprego e diferenças significativas de remuneração na maioria das regiões.

Muitos milhões de mulheres labutam no chamado sector informal da economia dos países em desenvolvimento: trabalhadoras agrícolas, trabalhadoras por conta própria, trabalhadoras não-remuneradas na família, e trabalhadoras em empresas não legalizadas. A expansão do sector informal dá emprego a muitas mulheres, e a muitos homens também, mas à custa de falta de protecção e de baixas remunerações. Significa isto que muitos trabalhadores ficam fora do âmbito e cobertura das Convenções da OIT e das leis nacionais do trabalho. Na Índia, por exemplo, 93% de todos os trabalhadores estão no sector informal; outros exemplos são os 62% no México e os 34% na África do Sul. O emprego informal é, de um modo geral, uma fonte de emprego mais significativa para as mulheres do que para os homens.

Certas categorias de mulheres são particularmente vulneráveis a desigualdades no mercado laboral: as mulheres no meio rural, aquelas que trabalham no sector informal, as mulheres migrantes, as jovens, as mais idosas, e as deficientes. Em ambos os extremos do espectro, as jovens e as idosas deparam-se com desvantagens particulares nos mercados de trabalho. As raparigas têm mais probabilidades do que os rapazes de virem a ser vítimas das piores formas de trabalho infantil, tais como a escravatura e a prostituição. As mulheres jovens tendem a ter índices de desemprego mais elevados do que os homens da sua idade. A pandemia do VIH/SIDA também aumentou a vulnerabilidade das mulheres devido ao seu acesso limitado à protecção social e à segurança económica. As mulheres mais velhas deparam-se com uma constante discriminação no mercado do trabalho e têm frequentemente de assumir responsabilidades de assistência à família, para além do seu trabalho fora de casa.

Reconhecendo o papel vital que as mulheres trabalhadoras têm para o bem-estar da família e para a sobrevivência, muitos governos estão agora a tomar medidas para acabar com as várias formas de discriminação: política, económica, jurídica e cultural, entre outras. Do mesmo modo, reconhecendo que as competências e talento das mulheres podem ser fundamentais para o sucesso empresarial, várias empresas, tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, estão a implementar programas de promoção do bem-estar, progressão na carreira e retenção das suas empregadas do sexo feminino.

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