7 de Dezembro de 2004
Relatório sobre o emprego no Mundo é hoje divulgado pela Organização Internacional do Trabalho ( OIT).
De acordo com este relatório da OIT, World employment Report 2004-2005: Employment, productivity and poverty reduction, perto de 2,8 mil milhões de pessoas tinham emprego mundialmente, em 2003, um número nunca antes alcançado. Contudo, destes, quase 1,4 mil milhões - o maior número de sempre - vivem com menos do que US$2 por dia, e cerca de 550 milhões vivem no limiar da pobreza, com US$1 por dia.
Mas nem tudo é mau - O Relatório mostra ainda que actualmente a percentagem de pessoas a trabalhar e que vivem no limiar da pobreza com US$2 e US$1 por dia, é hoje menor do que em 1990, enquanto projecções para as taxas de crescimento mundiais apontam para uma redução para metade dos que vivem com US$1 para 2015.
O Relatório estará disponível para os media através do site
http://kilm.ilo.org/press/wer2004
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CPLP e OIT assinam um "Memorando de Entendimento"
17 de Novembro de 2004
LISBOA (Notícias OIT): A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinarão no próximo dia 19 de Novembro, em Genebra, um “Memorando de Entendimento”. Serão subscritores, por parte da CPLP, o seu Secretário Executivo, Embaixador Luís Fonseca e, por parte da OIT, o Director Geral do Bureau Internacional do Trabalho, Embaixador Juan Somavia.
As duas Organizações estão irmanadas num objectivo comum de promoção da justiça social e do trabalho e no desejo de contribuirem para um crescimento económico sustentável e para o desenvolvimento harmonioso de todos os seres humanos, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Reconhecem o princípio do diálogo entre os Governos e os parceiros sociais, assim como os demais actores da sociedade civil, como instrumento adequado para promover a justiça social.
OIT e CPLP reafirmam a importância do plurilinguismo como factor de progresso e de paz e como elemento determinante do desenvolvimento das relações multilaterais e da democracia internacional.
O “Memorando de Entendimento” é um acordo de ordem geral. Trata-se de um instrumento que permite promover a língua portuguesa no seio da OIT e enquadrar futuros Protocolos entre as duas Organizações com vista ao desenvolvimento de programas conjuntos em áreas de interesse comum. Do lado da Organização Internacional do Trabalho, a elaboração e a implementação desses Protocolos será impulsionada pelo seu Escritório em Lisboa que tem exactamente como um dos seus eixos estratégicos de intervenção ser um interface entre a OIT e o mundo que fala português.
O Director do Escritório da OIT em Lisboa, Dr. Paulo Bárcia, acompanhará o Secretário Executivo da CPLP na sua deslocação a Genebra.
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92ª Conferência Internacional do Trabalho
27 de Maio de 2004
LISBOA (Notícias OIT): A Organização Internacional do trabalho (OIT) vai realizar no Palácio das Nações, em Genebra, a 92ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho. Esta Conferência tem lugar anualmente no mês de Junho, e cada Estado membro faz-se representar por 2 delegados do governo, 1 delegado dos empregadores e 1 delegado dos trabalhadores, e respectivos conselheiros.
Destacamos da Agenda da Conferência três temas e os respectivos relatórios :
- O Relatório sobre as conclusões da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização "A Fair Globalization:the role of the ILO", apresenta uma visão geral sobre como a OIT pode desenvolver, com base nas recomendações da Comissão, uma acção tripartida (Governos, Sindicatos e Confederações Patronais) em prol do trabalho digno, por modo a conciliar o crescimento económico e a justiça social e a tornar a globalização um processo mais inclusivo no plano social. O Relatório aborda seis temas abrangentes para reflexão: politicas nacionais para as questões da globalização, trabalho digno em sistemas de produção globais; a economia global e o movimento transfronteiriço de pessoas e o fortalecimento do sistema internacional de normas de trabalho, no âmbito de uma governação muitilateral que terá de ser refundada.
- Um outro tema sobre os trabalhadores migrantes que deverá servir de base a uma discussão geral numa «perspectiva integrada». O relatório da OIT “Em busca de um acordo justo para os trabalhadores migrantes na economia global”refere que o número de trabalhadores migrantes aumentou de seis milhões de pessoas ao ano durante os anos 90. A economia mundial inclui na sua população activa 86 milhões de migrantes. O relatório também revela que o número de migrantes que cruzam as fronteiras em busca de emprego e segurança humana aumentará rápidamente nas próximas décadas, dado que a globalização não criou postos de trabalho e oportunidades económicas nos países de origem. Este relatório da OIT é divulgado como base para um debate sobre o tema previsto nesta Conferência Internacional do Trabalho . Para a preparação deste relatório, a OIT estabeleceu uma ampla parceria com muitas instituições e peritos desta área: os membros do Grupo de Genebra sobre Migrações (a OACNUR, a OACNUDH, a UNCTAD, a ONUSIDA e a OIM), a Divisão de População das Nações Unidas, a OCDE, a OMS, a UNESCO e a Comissão Europeia.
Para ter acesso ao Relatório:
Em inglês
- Um outro tema em destaque nesta sessão da Conferência Internacional do Trabalho é dedicado à elaboração de normas integradas e actualizadas sobre o Sector das Pescas. Importa sublinhar que a Presidência da Comissão sobre as Condiçoes de Trabalho no Sector das Pescas será assegurada por Portugal, na pessoa do Director - Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Dr Fernando Ribeiro Lopes.
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