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Convenções da OIT ratificadas por país
 
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33 Convenções ratificadas, 32 Convenções em vigor
Membro desde 1976

 

Convenção
Assunto
Data de ratificação
C.1 Duração do trabalho (industria), 1919
04.06.1976
C.4

Trabalho nocturno de mulheres, 1919

04.06.1976
C.6 Trabalho nocturno de menores (indústria), 1919
04.06.1976
C.12 Reparação de acidentes de trabalho (agricultura), 1921
04.06.1976
C.14 Descanso Semanal (indústria), 1921
04.06.1976
C.17 Reparação dos acidentes de trabalho, 1925
04.06.1976
C.18 Doenças Profissionais, 1925
04.06.1976
C.19 Igualdade de tratamento entre trabalhadores estrangeiros e nacionais em matéria de reparação de acidentes de trabalho, 1925
04.06.1976
C.26 Métodos de fixação dos salários mínimos, 1928
04.06.1976
C.27 Indicação do peso nos grandes volumes transportados em barco, 1929
04.06.1976
C.29 Trabalho forçado, 1930
04.06.1976
C.45 Emprego de mulheres em trabalhos subterrâneos, 1935
04.06.1976
C.68 Alimentação e serviço de mesa a bordo (tripulação dos navios), 1946
04.06.1976
C.69 Diploma de aptidão profissional dos cozinheiros de bordo, 1946
04.06.1976
C.73 Exame médico dos marítimos, 1946
04.06.1976
C.74 Certificado de aptidão de marinheiro qualificado, 1946
04.06.1976
C.81 Inspecção do trabalho, 1947
04.06.1976
C.87 Liberdade sindical e protecção do direito sindical, 1948
13.06.2001
C.88 Organização do serviço de emprego, 1948
04.06.1976
C.89

Trabalho nocturno de mulheres (revisão)

04.06.1976
C.91

Férias remuneradas dos marítimos (revisão), 1949

04.06.1976
C.92

Alojamento da tripulação a bordo, 1949

04.06.1976
C.98 Direito de organização e de negociação colectiva, 1949
04.06.1976
C.100 Igualdade de remuneração, 1951
04.06.1976
C.104 Abolição das sanções penais (trabalhadores indígenas), 1955
04.06.1976
C.105 Abolição do trabalho forçado
04.06.1976
C.106 Descanso semanal (comércio e escritórios), 1957
04.06.1976
C.107 Populações aborígenes e tribais, 1957
04.06.1976
C.108 Documentos de identificação dos marítimos, 1958
04.06.1976
C.111 Discriminação (emprego e profissão), 1958
04.06.1976
C.138 Idade mínima de admissão ao emprego, 1973
13.06.2001
C.182 Interdição das piores formas de trabalho das crianças, 1999
13.06.2001

Nota: Denúncia da Convenção nº 7 relativa à idade mínima de admissão (trabalho marítimo), 1920 devida à ratificação da Convenção nº 138

 

 

Actualizado por AS/MT. Autorizado por PB. Última Actualização: 2008-02-13
 

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