33
Convenções ratificadas,
32 Convenções em vigor
Membro desde 1976
Convenção |
Assunto |
Data
de ratificação |
| C.1 |
Duração
do trabalho (industria), 1919 |
04.06.1976 |
| C.4 |
Trabalho
nocturno de mulheres, 1919 |
04.06.1976 |
| C.6 |
Trabalho
nocturno de menores (indústria),
1919 |
04.06.1976 |
| C.12 |
Reparação
de acidentes de trabalho (agricultura),
1921 |
04.06.1976 |
| C.14 |
Descanso
Semanal (indústria),
1921 |
04.06.1976 |
| C.17 |
Reparação
dos acidentes de trabalho, 1925 |
04.06.1976 |
| C.18 |
Doenças
Profissionais, 1925 |
04.06.1976 |
| C.19 |
Igualdade
de tratamento entre trabalhadores
estrangeiros e nacionais em
matéria de reparação
de acidentes de trabalho, 1925 |
04.06.1976 |
| C.26 |
Métodos
de fixação dos
salários mínimos,
1928 |
04.06.1976 |
| C.27 |
Indicação do peso
nos grandes volumes transportados
em barco, 1929 |
04.06.1976 |
| C.29 |
Trabalho
forçado, 1930 |
04.06.1976 |
| C.45 |
Emprego
de mulheres em trabalhos subterrâneos,
1935 |
04.06.1976 |
| C.68 |
Alimentação
e serviço de mesa a bordo
(tripulação dos
navios), 1946 |
04.06.1976 |
| C.69 |
Diploma
de aptidão profissional
dos cozinheiros de bordo, 1946 |
04.06.1976 |
| C.73 |
Exame
médico dos marítimos,
1946 |
04.06.1976 |
| C.74 |
Certificado
de aptidão de marinheiro
qualificado, 1946 |
04.06.1976 |
| C.81 |
Inspecção
do trabalho, 1947 |
04.06.1976 |
| C.87 |
Liberdade
sindical e protecção
do direito sindical, 1948 |
13.06.2001 |
| C.88 |
Organização
do serviço de emprego,
1948 |
04.06.1976 |
| C.89 |
Trabalho
nocturno de mulheres (revisão) |
04.06.1976 |
| C.91 |
Férias
remuneradas dos marítimos
(revisão), 1949 |
04.06.1976 |
| C.92 |
Alojamento
da tripulação
a bordo, 1949 |
04.06.1976 |
| C.98 |
Direito
de organização
e de negociação
colectiva, 1949 |
04.06.1976 |
| C.100 |
Igualdade
de remuneração,
1951 |
04.06.1976 |
| C.104 |
Abolição
das sanções penais
(trabalhadores indígenas),
1955 |
04.06.1976 |
| C.105 |
Abolição
do trabalho forçado |
04.06.1976 |
| C.106 |
Descanso
semanal (comércio e escritórios),
1957 |
04.06.1976 |
| C.107 |
Populações
aborígenes e tribais,
1957 |
04.06.1976 |
| C.108 |
Documentos
de identificação
dos marítimos, 1958 |
04.06.1976 |
| C.111 |
Discriminação
(emprego e profissão),
1958 |
04.06.1976 |
| C.138 |
Idade
mínima de admissão
ao emprego, 1973 |
13.06.2001 |
| C.182 |
Interdição
das piores formas de trabalho
das crianças, 1999 |
13.06.2001 |
