O ano 2009 é significativo em muitos aspectos para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). É o 90º aniversário da fundação da OIT, o 10 º aniversário do seu plano de acção para a igualdade de género e no ano em que a Conferência Internacional do Trabalho (CIT) irá realizar um debate geral sobre "Igualdade de género no coração do Trabalho Digno".
Para incentivar a discussão sobre este tema, a OIT lançou uma campanha mundial sobre a igualdade de género e o mundo do trabalho.
Objectivos da campanha
- aumentar o conhecimento geral e a compreensão das questões sobre a igualdade de género no mundo do trabalho;
- salientar a especificidade das ligações entre a igualdade de género e a garantia de trabalho digno para todos os homens e mulheres;
- Promover a ratificação e a aplicação das principais normas da OIT sobre a igualdade de género; e
- defender a importância de superar as barreiras existentes à igualdade de género como benéfica para todos/as.
A campanha é construída em torno de doze temas do Trabalho Digno. Estes temas serão analisados sob uma perspectiva de género, mostrando como diversas questões podem afectar as mulheres e os homens de maneira diferente no seu acesso aos direitos, emprego, protecção social e diálogo social.
Trata-se de uma campanha de um ano, com início em Junho de 2008 e termina em Junho de 2009. Os temas serão revelados neste sítio ao longo do ano.
- Junho de 2008 - Trabalho Infantil: A Fórmula do progresso: educação para rapazes e raparigas »
- Julho de 2008 - Proteger o Futuro: Maternidade, Paternidade e Trabalho »
» Maternidade e paternidade no trabalho
Combinar eficazmente as funções produtivas e reprodutivas - A protecção da maternidade das mulheres trabalhadoras faz parte, desde a criação da OIT (1919), das maiores preocupações fazendo parte das primeiras normas internacionais do trabalho que foram adoptadas sobre o emprego das mulheres. A Convenção (n.º 3) é pioneira no quadro das normas internacionais para promover a igualdade de oportunidades no trabalho. Sobre este tema estão disponíveis vários recursos preparados para saber mais sobre como combinar eficazmente as funções produtivas e reprodutivas.
O terceiro tema da Campanha da OIT «A Igualdade de Género no Coração do Trabalho Digno» incide sobre o trabalho de jovens. Pode encontrar mais informação sobre este tema clicando aqui!
O quarto tema da Campanha “Igualdade de Género no Coração do Trabalho Digno” vem celebrar uma Convenção (Convenção 111) considerada vanguardista para o seu tempo mas que se tornou no instrumento normativo mais abrangente ao garantir a não discriminação dos trabalhadores/as no mundo do trabalho. Meio século depois encontramo-nos num momento de reflexão.
Por isso, este momento é o momento certo para que sejam definitivamente identificadas e eliminadas todas as barreiras que impedem que os objectivos daquela Convenção sejam alcançados de forma profícua.
O crescendo de desigualdades entre homens e mulheres no mundo do trabalho reforça a necessidade de diálogo sobre as práticas visivelmente discriminatórias nas quais as mulheres continuam a ser o principal alvo.
Se, por um lado, são cada vez mais as mulheres que participam na economia formal, por outro, são elas que conhecem mais desigualdades de remuneração sem se considerar o seu papel de provedores no seio do agregado familiar. A percepção de que existem trabalhos para homens e trabalhos para mulheres é o principal motivo que tem vindo a alimentar estas assimetrias.
Esta panorâmica global leva-nos a crer que há ainda um longo caminho a percorrer até que se consiga implementar, e aceitar, de formal universal, os princípios de igualdade e de não discriminação estabelecidos há 50 anos atrás.
O aumento da esperança média de vida gerou uma alteração profunda na sociedade com grande parte das avós e dos avôs a permanecerem na vida activa. Este fenómeno colocou o estatuto de sénior na faixa dos 70 e dos 80 anos. Porém, viver mais não é sinónimo de qualidade de vida uma vez que a grande maioria da população mundial não tem direito a qualquer tipo de pensão tendo que sobreviver num ambiente de escassez.
As mulheres que constituem a maioria das pessoas idosas (55%) ultrapassando em 70 milhões os homens em termos de pessoas com 60 ou mais anos. Com efeito, foram as mulheres que conheceram um aumento mais significativo da esperança média de vida passando de 48 para 67 anos nos últimos 50 anos contra um acréscimo de 45 para 63 anos nos homens. Uma vida longa é muitas vezes uma vida em situação de pobreza.
Se ao longo da vida as mulheres são vítimas de discriminação, esta situação agrava-se muito particularmente em idades mais avançadas. O facto de serem em maior número em situações precárias: empregos a part-time, na economia informal e com salários baixos tornam-nas mais vulneráveis a viverem em pobreza quando terminam a vida activa, sendo que muitas vezes não têm sequer direito a qualquer pensão de reforma.
Uma sociedade para as pessoas de todas as idades obriga-nos a repensar a evolução tradicional da vida profissional. E deve permitir, para quem o deseja, que possa continuar a trabalhar ou a reformar-se com uma remuneração digna. É necessário passar da competição para a solidariedade inter-geracional de todas as pessoas que estão na vida activa e eliminar os obstáculos ao emprego com os quais se confrontam homens e mulheres.
Sobre este tema, brevemente mais informação em português.
Materiais de campanha e eventos
Para cada um dos temas da campanha, será disponibilizada uma breve informação, acompanhada por um cartaz e um postal.
Mais informações sobre pontos específicos e materiais podem ser solicitados através do e-mail da campanha: gendercampaign@ilo.org
Sítio da Campanha OIT/Genebra »
Sítio da Campanha em OIT/Brasília »
