HIV-AIDS nos locais de trabalho

A OIT vê a questão do HIV-AIDS como fator de entrave ao desenvolvimento, com implicações diversas e complexas na economia, na cultura e na sociedade.O impacto do HIV-AIDS nos locais de trabalho é sempre mais sentido e mais severo que seu impacto na população em geral, dado que a maioria dos que morrem de AIDS são adultos no seu ápice produtivo, sexual e reprodutivo.

A OIT está trabalhando com seus parceiros numa estratégia global enfocando a HIV/AIDS e o mundo do trabalho. O objetivo é contribuir para conter a pandemia, sistematizando informações sobre o impacto no mundo do trabalho, dando maior visibilidade para melhorar a ação; combatendo a discriminação e a exclusão; desenvolvendo campanhas de proteção e assistência nas empresas, nos setores competentes junto aos governos dos Estados Membros.

Em fevereiro de 2001, o Diretor Geral da OIT anunciou o lançamento de um novo programa sobre "HIV/AIDS e o mundo do trabalho", a fim de contribuir com os esforços internacionais. A base do programa é a proteção dos direitos fundamentais do trabalho dos homens e mulheres infectados e das pessoas vivendo com AIDS e a promoção das normas internacionais do trabalho para promover a adoção de medidas legais para atacar o problema e combater a discriminação e a exclusão social. O Diretor comunicou ainda a criação de uma nova unidade - ILO/AIDS - ligada ao setor de proteção social, para tratar exclusivamente da questão da AIDS no mundo do trabalho. Devido ao seu caráter multi-setorial o tema será também inserido nos demais programas e atividades da OIT.

Em março de 2001, o Conselho de Administração da OIT discutiu a questão e designou um grupo de peritos para revisar e adotar um código de práticas (Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV / Aids e o Mundo do Trabalho - 2 ª edição ) para promover os direitos fundamentais do trabalho dos portadores do HIV/AIDS e dar orientações para o treinamento de gerentes e representantes de trabalhadores para desenvolver uma política para lidar com essa realidade no local do trabalho. O Código foi lançado pelo Diretor Geral da OIT durante a Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a AIDS, realizada em Nova Iorque, em junho de 2001.

No Brasil, a OIT está apoiando a elaboração, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) de um projeto sobre DST/HIV/AIDS em zonas portuárias.

O projeto tem por objetivos:

1. implementar um programa de prevenção de DST/HIV/AIDS em portos selecionados; e

2. promover a garantia dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da população portuária.

Além deste projeto, a OIT tem procurado contribuir com seus parceiros no país, por meio da divulgação de publicações sobre o tema, visando ampliar o conhecimento e promover o debate sobre o impacto do HIV/AIDS no mercado de trabalho e emprego.

Para maiores informações sobre o trabalho desenvolvido no Brasil, entre em contato com o Escritório da OIT em Brasília

Para maiores informações sobre atividades internacionais consulte a página do Escritório Central da OIT sobre "HIV-AIDS"