Direitos e Oportunidades
de Emprego e Treinamento de Pessoas Portadoras de
Deficiência
No
âmbito do objetivo estratégico da OIT
de promover melhores oportunidades para mulheres
e homens para que obtenham trabalho decente e produtivo
em condições de liberdade, igualdade,
segurança e dignidade humana, programa especial
é dedicado às pessoas portadoras de
deficiências (PPD).
O
"Programa da OIT de Promoção
dos Direitos e Oportunidades de Emprego das Pessoas
Portadoras de Deficiência" apoia a negociação
de normas internacionais (convenções
e recomendações) e a aplicação
de seus mecanismos de controle ; além disso,
promove a elaboração de pesquisas
e estudos, a prestação de assistência
técnica para apoiar a formulação
e implementação de políticas
e programas nacionais, o treinamento de recursos
humanos e a conscientização da sociedade
sobre a importância deste tema.
http://www.ilo.org/public/english/employment/skills/
disability/index.htm
Uma
reunião de peritos está sendo organizada
para discutir uma proposta de adoção
de um "Código de Práticas"
para promover o acesso das PPD às oportunidades
de emprego e trabalho. O código deverá
ser publicado em dezembro 2001. http://www.ilo.org/public/english/employment/skills/
disability/policy_c.htm
No
Brasil, a OIT tem prestado apoio técnico
e institucional ao Ministério Público
do Trabalho (MPT), ao Ministério da Justiça/CORDE
e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
para o desenvolvimento de um programa de promoção
de oportunidades de emprego e treinamento de PPD
e combate à discriminação no
trabalho. Com o intuito de divulgar as normas internacionais
e as experiências desenvolvidas em outros
países, a OIT apoiou a realização
de seminários em São Paulo (abril
de 2000), no Rio de Janeiro (agosto de 2000), Belo
Horizonte
(novembro de 2000), Fortaleza (julho de 2001) e
São Paulo (setembro de 2001).
No
sentido de contribuir para a conscientização
da sociedade brasileira sobre as dificuldades de
acesso das PPD ao emprego e trabalho, a OIT tem
divulgado dados e informações sobre
PPD e o mercado de trabalho e resultados de pesquisas
realizadas com o apoio da OIT.
Para
maiores informações, consulte o Quadro
Demonstrativo de Atividades e/ou contate o Escritório
da OIT em Brasília:
brasilia@oitbrasil.org.br
