IFP Segurança Social e Econômica no Século
XXI
O
conceito de "segurança sócio-econômica"
transcende o conceito tradicional de previdência
social. Trata-se de uma preocupação
emergente com a insegurança de emprego, de
renda, de manutenção e sobrevivência
da família, numa época em que, em diversos
países, o desemprego e subemprego têm
aumentado, enquanto que os sistemas de previdência
social, além de enfrentarem graves problemas
financeiros, oferecem cobertura inadequada e excluem
um contingente crescente de pessoas.
Nos
países em desenvolvimento, a imensa maioria
se viu exposta a uma insegurança crônica,
e mesmo nos países industrializados muitas
pessoas se sentem preocupadas e incertas sobre seus
direitos dentro da sociedade e no trabalho.
A
OIT busca identificar os fatores que diminuem a segurança,
assim como as opções políticas
que podem favorecê-la, prestando atenção
especial aos regimes nos países e comunidades
de baixa renda, e às necessidades específicas
das mulheres.
O
IFP "Segurança sócio-econômica"
inclui diversos projetos e atividades de pesquisa
e consultoria técnica sobre renda mínima,
tendências e efeitos da flexibilização
trabalhista, etc.
No Brasil, as atividades desenvolvidas com apoio desse
IFP incluem:
-
avaliação do Programa Bolsa Escola de
Recife,
- avaliação do antigo Programa de Renda
Mínima, relançado em 2001 como Programa
de Bolsa Escola do Ministério da Educação,
- apoio técnico à Prefeitura de São
Paulo no acompanhamento para fins de avaliação
futura de um Programa de Renda Mínima vinculado
à frequência escolar, e
- pesquisa empresarial sobre tendências e implicações
da flexibilidade trabalhista.
