Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

"Muitas pessoas com deficiência não gozam do direito à dignidade no trabalho. Sua exclusão representa um custo econômico entre 3 e 7 por cento do PIB", disse o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, em mensagem especial para marcar a data

News | 03 December 2013
Mensagem do Diretor Geral da OIT, Guy Ryder

O lema deste ano do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência descreve claramente nosso desafio comum: estamos sendo chamados a derrubar barreiras e abrir portas para uma sociedade sem exclusões.
Em todo o mundo, pelo menos um bilhão de pessoas apresentam algum tipo de deficiência e, delas, 785 milhões estão em idade de trabalhar. Constituem uma reserva ampla e diversa de talentos e, no entanto, a muitas delas nega-se o direito à dignidade no trabalho. Sua exclusão do emprego e sua marginalização na sociedade embutem um custo econômico que, segundo estimativas da OIT, representa entre 3 e 7 por cento do PIB. Isso representa uma enorme perda de potencial para a pessoa, a comunidade e a sociedade.
A situação das mulheres e dos homens com deficiência no mercado de trabalho é motivo de preocupação. Estas pessoas têm muito menos possibilidade de acesso ao emprego que as pessoas sem deficiência e, quando conseguem, costuma tratar-se de empregos mal remunerados, com escassas perspectivas de carreira e em condições de trabalho precárias.
De qualquer forma, é alarmante o fato de que as mulheres e os homens com deficiência têm muito mais probabilidade de ficar fora do mercado de trabalho ativo, ao não buscar emprego de forma ativa. Frequentemente, o desalento é um dos principais fatores que levam a esta situação.
A múltipla discriminação e a situação de desvantagem que afetam algumas pessoas, como as mulheres, os povos indígenas, os migrantes e as pessoas com certos tipos de deficiência, costumam aumentar os obstáculos enfrentados por estes segmentos da população.
A OIT promove o trabalho decente e produtivo para todos, inclusive para as pessoas com deficiência. A experiência nos mostra que, geralmente, podem desempenhar as mesmas tarefas que as pessoas sem deficiência. Para ter as mesmas oportunidades, devem ter acesso a programas de desenvolvimento da capacitação profissional e da capacidade empresarial, bem como a serviços de desenvolvimento empresarial e ao crédito. As portas das empresas e os locais de trabalho devem também permanecer abertas para estas pessoas.
Graças à combinação de todas estas medidas, as pessoas com deficiência que procuram emprego poderão competir com êxito na busca de trabalho decente e os empresários poderão criar empresas viáveis e sustentáveis.
A OIT se propõe a integrar as questões de deficiência em todas as esferas pertinentes de seu trabalho: desde a promoção das normas internacionais do trabalho, particularmente a Convenção sobre a discriminação (emprego e ocupação), 1958 (número 111) e a Convenção sobre a readaptação profissional e emprego (pessoas inválidas), 1983 (número 159), passando pelas atividades relacionadas com o desenvolvimento de conhecimento e pesquisa até atividades de sensibilização e cooperação técnica.
Estamos satisfeitos em colaborar com nossos mandantes tripartites e outras partes interessadas para promover as oportunidades das pessoas com deficiência como parte da iniciativa de integração. O setor privado tem uma importante função a desempenhar, como fica patente em nossa Rede Mundial de Empresas e Deficiência da OIT, que congrega empresas multinacionais, organizações de empregadores, redes de empresas nacionais e organizações de pessoas com deficiência. Esta Rede está conseguindo que as empresas compreendam o interesse estratégico de integras as mulheres e os homens com deficiência como fator coadjuvante do êxito da empresa.
Em relação ao futuro, é importante que o compromisso para o desenvolvimento depois de 2015 inclua explicitamente as mulheres e os homens com deficiência. As medidas específicas deveriam levar em conta os compromissos dos Estados ao ratificar as normas internacionais do trabalho pertinentes à Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência. As consultas com representantes dos empregadores e dos trabalhadores bem como com representantes da sociedade civil – particularmente com as próprias pessoas com deficiência – serão indispensáveis para que as políticas sejam pertinentes e alcancem seus objetivos.
O trabalho – e mais concretamente o trabalho decente – é um poderoso instrumento de integração. Nossos conhecimentos de que contribui para romper barreiras e abrir as portas do mundo do trabalho para as pessoas com deficiência em todo o mundo são cada vez maiores.
Cada um de nós tem uma função a cumprir para atingir este objetivo que beneficiará a todos.