Publicações

2022

  1. Guia “Passo a Passo” para a implementação e o desenvolvimento da Aprendizagem Profissional Inclusiva (API) e estratégias para a sustentabilidade.

    1 de Dezembro de 2022

    Com a intenção de divulgar aos demais entes federados o potencial da Lei da Aprendizagem como mecanismo de inclusão socioprodutiva e de desenvolvimento socioeconômico, o Guia foi formulado de forma a oferecer elementos de apoio técnico, de forma sistematizada, aos formuladores, gestores e executores de políticas públicas, ao setor produtivo e à sociedade em geral, com vistas a promover a oferta de oportunidades de aprendizagem de qualidade de maneira sustentável.

  2. Proteção Social Universal para acabar com o Trabalho Infantil

    8 de Junho de 2022

    O 12 de junho assinala o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil sob o lema “Proteção Social Universal para Acabar com o Trabalho Infantil”. Neste dia, a OIT, com os seus constituintes e parceiros, apela a um maior investimento em sistemas e regimes de proteção social para estabelecer bases sólidas de proteção social e proteger as crianças do trabalho infantil. A tradução deste folder para a língua portuguesa foi realizada pelo Escritório da OIT em Portugal. Com isso, o texto pode conter variações de grafia e/ou vocábulos da língua portuguesa.

  3. Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística

    10 de Maio de 2022

    O guia oferece às e aos profissionais de imprensa dados sobre trabalho infantil no Brasil, como causas e consequências; o marco legal com leis brasileiras e convenções internacionais sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil, além de trazer recomendações para jornalistas referentes aos aspectos gerias do tema em questão, controle social e responsabilização, novas abordagens para a pauta, edição consciente e uma pequena biblioteca do trabalho infantil. O Guia é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ANDI - Comunicação e Direitos.

  4. UN collaboration on social protection: Reaching consensus on how to accelerate social protection systems-building

    5 de Maio de 2022

    The objective of this publication is to work towards a consensus among UN agencies on how best to support countries to achieve progress towards universal social protection in line with the 2030 Agenda for Sustainable Development.

  5. Reforçar o diálogo social para uma cultura de segurança e saúde

    27 de Abril de 2022

    Este relatório defende a promoção de uma cultura de prevenção em segurança e saúde no trabalho (SST) baseada na participação e no diálogo social. Fornece exemplos da pandemia da COVID-19 para destacar a forma como o diálogo social contribui para enfrentar desafios imprevistos de SST e proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras apoiando simultaneamente a continuidade das atividades econômicas e a sobrevivência das empresas.

  6. Informe Mundial sobre la Protección Social 2020-2022: Informe regional complementario para América Latina y el Caribe

    11 de Abril de 2022

    Este informe regional tiene por objeto complementar el Informe Mundial sobre la Protección Social 2020-2022 de la OIT.

  7. World Social Protection Report 2020-22: Regional companion report for Latin America and the Caribbean

    11 de Abril de 2022

    This regional companion report is intended to complement the ILO’s World Social Protection Report 2020–22.

  8. Care at work: Investing in care leave and services for a more gender equal world of work

    7 de Março de 2022

    The report provides a global overview of national laws and practices regarding care policies, namely maternity protection, paternity, parental and other care-related leave policies, as well as childcare and long-term care services.

  9. Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil

    3 de Fevereiro de 2022

    Um olhar sobre a trajetória, as tendências e as realidades do trabalho doméstico e do cuidado domiciliar compõe a seleção de textos do livro lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

  10. Panorama Laboral 2021. América Latina e Caribe

    1 de Fevereiro de 2022

    Quase dois anos após o início da pandemia de COVID-19, no terceiro trimestre de 2021, a taxa de ocupação e a taxa de participação econômica ainda eram inferiores aos recordes de 2019, enquanto a taxa de desocupação era superior à desse ano. O Panorama Laboral 2021 descreve um cenário misto de emprego e alertam que pode levar até 2023, ou até 2024, para recuperar os níveis pré-pandemia. O estudo está em espanhol.