DURBAN (Notícias da OIT) – Os delegados presentes na 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil concordaram com o Chamado à Ação de Durban, que descreve fortes compromissos para acabar com o trabalho infantil.

O documento final enfatiza a necessidade de ação urgente, porque “as consequências da pandemia da COVID-19, de conflitos armados e de crises alimentaria, humanitária e ambiental ameaçam reverter anos de progresso contra o trabalho infantil”.

O Chamado à Ação de Durban inclui compromissos em seis áreas diferentes:

• Tornar o trabalho decente uma realidade para adultos e jovens acima da idade mínima para trabalhar, acelerando os esforços multissetoriais para eliminar o trabalho infantil, com prioridade para as piores formas de trabalho infantil.
• Acabar com o trabalho infantil na agricultura.
• Fortalecer a prevenção e eliminação do trabalho infantil, incluindo suas piores formas, trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de pessoas, e a proteção de sobreviventes por meio de políticas e respostas programáticas baseadas em dados e informadas pelos sobreviventes.
• Tornar uma realidade o direito das crianças à educação e garantir o acesso universal à educação e à formação gratuita, obrigatória, de qualidade, equitativa e inclusiva.
• Alcançar o acesso universal à proteção social.
• Aumentar o financiamento e a cooperação internacional para a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado.

Mais de 1.000 delegados e delegadas de governos, organizações de trabalhadores e empregadores, agências da ONU, sociedade civil e organizações regionais participaram da conferência em Durban, na África do Sul. Eles(as) se juntaram a cerca de 7.000 participantes online.

O evento também contou com a presença de delegados(as) infantis – pela primeira vez na história dessas conferências globais sobre trabalho infantil – que deixaram claras suas expectativas de que os tomadores de decisão deveriam intensificar seus esforços e acelerar o progresso.

O Chamado à Ação de Durban ocorre quando faltam apenas três anos para atingir a meta de eliminar todo o trabalho infantil até 2025 e apenas oito anos para eliminar o trabalho forçado até 2030, conforme descrito na Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

A conferência de Durban, realizada de 15 a 20 de maio, foi a primeira das conferências globais sobre trabalho infantil realizadas na África. O evento de seis dias incluiu mais de 40 painéis temáticos e eventos paralelos, com foco em uma ampla variedade de questões relacionadas ao trabalho infantil.

As quatro conferências globais anteriores foram realizadas em Buenos Aires (2017), Brasília (2013), Haia (2010) e Oslo (1997). O objetivo das reuniões foi o de avaliar o progresso, renovar e fortalecer compromissos, mobilizar recursos e estabelecer uma direção estratégica para o movimento global contra o trabalho infantil.