GENEBRA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) assinaram um novo acordo para promover o trabalho decente na indústria da aviação e contribuir para uma recuperação centrada nas pessoas após a pandemia de COVID-19.

O acordo, assinado pelo diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e pelo Presidente do Conselho da OACI, Salvatore Sciacchitano, atualiza o Memorando de Entendimento de 1953 sobre a possível criação de uma comissão conjunta de aviação.

É o resultado de um pedido feito por constituintes da OIT durante o Fórum de Diálogo Global de 2013 sobre os efeitos da crise econômica global na indústria da aviação civil para renovar a cooperação entre as duas agências.

A necessidade de uma cooperação mais estreita foi exacerbada pela pandemia da COVID-19, que atingiu a indústria da aviação com mais força do que muitos outros setores.

Este acordo ajudará a alcançar as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente no tocante à promoção das mulheres na aviação, de coleta de dados, e do trabalho decente e sustentável no setor. Também levará ao desenvolvimento de  atividades conjuntas, incluindo pesquisas, reuniões técnicas, serviços de assessoria, treinamento e desenvolvimento de diretrizes, ferramentas e metodologias.

“O acordo é muito oportuno tendo em vista os sérios desafios que a pandemia causou aos direitos dos trabalhadores no setor de aviação”, disse Ryder. “A OIT espera trabalhar com nossos colegas da OACI para combater os efeitos da pandemia e construir uma recuperação socialmente sustentável e o trabalho decente no setor.”

“A celebração deste acordo pela OACI com a OIT responde às Resoluções da Assembleia da OACI sobre os ODS da Agenda 2030 da ONU e igualdade de gênero, que pedem novas parcerias dentro do sistema das Nações Unidas para apoiar o aumento das contribuições da aviação para o desenvolvimento sustentável e a demonstração de uma liderança e compromisso determinados para o avanço dos direitos das mulheres”, disse Sciacchitano.

Nos termos do acordo de representação mútua, a OIT e a OACI convidarão, cada uma, representantes da outra organização para participar de suas reuniões, de acordo com suas respectivas regras. Além disso, as duas agência se consultarão regularmente para trocar opiniões sobre assuntos de interesse comum. O acordo terá duração de cinco anos e é renovável.

Uma reunião técnica da OIT sobre uma recuperação econômica verde, sustentável e inclusiva para o setor de aviação civil ocorrerá entre 2022 e 2023.

Sobre a OIT

A OIT é a agência das Nações Unidas para o mundo do trabalho. Reunimos governos, empregadores e trabalhadores para impulsionar uma abordagem centrada nas pessoas para o futuro do trabalho por meio da criação de empregos, direitos no trabalho, proteção social e diálogo social.

Sobre a OACI

A missão da OACI é servir como fórum global de Estados para a aviação civil internacional. A Organização tem 193 Estados membros e cinco objetivos estratégicos abrangentes: segurança da aviação; capacidade e eficiência da navegação aérea; segurança e facilitação; desenvolvimento econômico; e proteção ambiental. A OACI desenvolve políticas e normas, realiza auditorias de conformidade, realiza estudos e análises, presta assistência e desenvolve a capacidade da aviação através de muitas outras atividades e da cooperação dos seus Estados membros e partes interessadas. Os principais órgãos da OACI são a Assembleia e o Conselho.