Brasília - O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acordaram nesta quinta-feira uma parceria para a implementação de um plano piloto para promover o trabalho decente e melhoria das condições de vida da comunidade ribeirinha extrativista da castanha-do-Brasil. Uma especial atenção será dada às comunidades isoladas do Amazonas.

O objetivo do projeto piloto é enfrentar o déficit de trabalho decente existente na cadeia da castanha, tendo como base o estudo realizado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), que foi contratada pela OIT para a realização de uma pesquisa nessa cadeia produtiva. A UNIR também elaborou, a partir de uma série de consultas com atores sociais relevantes, as chamadas Diretrizes Estratégicas para a promoção do trabalho decente na cadeia (Diretrizes Estratégicas Castanha 2030).

“Os Estados que produzem castanha normalmente não têm benefícios porque essa castanha é contrabandeada seja para Bolívia, seja para o resto do Amazonas e Pará e, a partir daí, é feita a distribuição. Ou seja, tão pouco beneficia os Estados e prejudica mais ainda os extrativistas,” disse o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jório Veiga.

A Oficial Nacional de Projetos do Escritório da OIT no Brasil, Fernanda Carvalho, apresentou as Diretrizes Estratégias e os Planos de Ação elaborados para a cadeia, que incluem ações para: melhoria das condições de moradia, de saneamento, de energia e comunicação nas comunidades; elaboração de estrutura de monitoramento e conscientização voltada para a segurança no trabalho; ampliação do acesso à educação e à saúde nas localidades dos castanhais; e aumento da capacitação para gestão coletiva de empreendimentos sociais e econômicos e para acompanhar as mudanças e conduzir negociações em mercados competitivos.

Participaram também da reunião, o secretário das Câmaras Setoriais da Sedecti, Ricardo Romero; o chefe do Departamento de Diversificação Econômica (DDE) da Sedecti, José Sandro Ribeiro, o chefe do Departamento de Atração de Investimentos e Comércio Exterior (Daice) da Sedecti, Jeibi Medeiros e a representante da Unir, Mariluce Paes.

(Com informações da Sedecti)