Por Elisiane Santos, Sofia Vilela e Thais Dumêt Faria*

Brasília – Em 1º de março é celebrado o “Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis”, em memória às vítimas do massacre de Ottawa, ocorrido na Universidade Livre de Ottawa, na Colômbia, em 1992, quando 11 catadores que foram assassinados no trabalho, com o objetivo de tráfico de órgãos.

Em memória do massacre e em resposta às inadequadas condições de trabalho, que ainda persistem, além do preconceito e discriminação, a categoria profissional vivencia na sociedade, foi consagrada a data no Primeiro Encontro Internacional de Catadores, que reuniu 34 países na Colômbia, em 2008.

Atualmente, mais de 15 milhões de pessoas em todo o mundo - ou seja, cerca de 1% da humanidade - trabalham com a coleta, triagem e reciclagem de resíduos gerados pelas cidades.

Os catadores e catadoras realizam um trabalho essencial à vida e ao desenvolvimento sustentável do planeta. Contribuem para a logística reversa de materiais recicláveis, pois são responsáveis pela retirada de toneladas de resíduos das residências, comércios, vias públicas, margens de rios e outros locais inapropriados para o descarte. Catadores e catadoras prestam um serviço ambiental, assegurando que o equilíbrio ecológico seja garantido, evitando danos ambientais, gerando o aproveitamento de resíduos sólidos e economia dos recursos naturais que servem de matéria-prima. O trabalho também gera impacto na redução de emissão de gases no meio ambiente, e renda para milhares de famílias, com desenvolvimento sustentável para o país.

Apesar dessas contribuições ambientais e sociais, catadoras e catadores de materiais recicláveis geralmente não são legalmente reconhecidos como trabalhadores(as) e sofrem com as más condições precárias de trabalho e sem a adequada proteção social.

Segundo publicação da OIT “Cooperativas e o mundo do trabalho nº 12" (“Cooperatives and the world of work nº 12"), entre os maiores déficits de trabalho decente que catadores e catadoras enfrentam em todo o mundo estão:

• Ambiente de trabalho perigoso e falta de segurança e saúde ocupacional e saúde (SST): catadores(as) enfrentam regularmente riscos de doenças e lesões por serem expostos a materiais tóxicos, resíduos contaminados ou itens pontiagudos. Aquelas pessoas que trabalham em lixões a céu aberto ou aterros sanitários enfrentam riscos particulares de lesões ou mesmo de morte, pois podem ser atropelados por caminhões ou serem vítimas de afundamentos de superfície, deslizamentos e incêndios.
• Baixo lucro e posição fraca em relação aos intermediários: Catadores(as) de materiais recicláveis, particularmente quando não organizados em cooperativas, muitas vezes apresentam uma posição de negociação fraca perante os intermediários que compram os recicláveis e recebem baixos preços pelo material coletado.
• Exclusão dos sistemas de gestão de resíduos municipais: Cada vez mais, catadores(as) de lixo estão sendo deslocados(as) de lixões ou excluídos de processos de licitação e contratação de gestão de resíduos, devido à adoção de tecnologias de capital intensivo (por exemplo, transformação de resíduos em energia e novos sistemas de eliminação) e a privatização e terceirização de gestão de resíduos para empresas privadas relativamente grandes, à medida que a reciclagem torna-se um negócio lucrativo.
• Estigma social e discriminação: catadores(as) geralmente pertencem a grupos socialmente desfavorecidos e vulneráveis (por exemplo, migrantes e refugiados, desempregados, mulheres, crianças, pessoas com deficiência, e minorias étnicas e religiosas). Frequentemente enfrentam estigma, são discriminados e assediados por atores públicos e privados nas cadeias de gestão de resíduos.

Dessa forma, políticas inclusivas de gestão de resíduos que integrem os catadores e as catadoras de material reciclável às cadeias formais de reciclagem, podem contribuir para a promoção da reciclagem e da circulação de recursos, para a criação de trabalho decente, redução da pobreza e inclusão social, destaca o estudo da OIT.

No Brasil, a Lei 12.305/2010 não tem sido implementada pelos Municípios brasileiros e a discriminação em relação às trabalhadoras e aos trabalhadores persiste. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a OIT atuam para a melhoria das condições de trabalho desses profissionais e pela efetiva contratação das organizações de catadores e catadoras em todos os municípios brasileiros, garantindo trabalho decente e sustentabilidade.





Nessa data, queremos prestar homenagem a todos esses homens e mulheres que entregam suas vidas para assegurar uma vida saudável a todos. E, em especial, às mulheres catadoras participantes do projeto “Quarentena da Resistência”¹ , pela luta, dedicação, determinação e amor com que realizam seu trabalho tão indispensável à vida humana. Parabenizamos a estas guerreiras pela conquista de escreverem suas histórias de vida na obra que finaliza o projeto, inspiradas pela leitura de Carolina Maria de Jesus. Esperamos que suas vozes reverberem a luta e os sentimentos de tantas mulheres potentes, que precisam ser ouvidas e ter os seus direitos respeitados em todo o mundo.

Nossa homenagem à: Ana Maria da Silva Oliveira; Andreia Mafalda Firagi; Claudia da Silva; Clotilde da Silva Carnio; Edilaine Gonçalves; Francisca Maria Lima de Araújo; Gislaine de Cerqueira Ramos; Ivanilda da Conceição Gomes; Luciana Maria da Silva Ferreira; Maria Benedita Faria; Maria da Penha Aparecida da Cunha Guimarães; Maria das Dores Pereira Primo; Maria Isabel Braga de Sampaio Leite; Maria Isabel da Cruz Oliveira; Maria Lucia Souza; Maria Patrícia Ramos de Lima; Monica Maria da Silva; Nair Camilo Faria Campos; Patrícia Frazão da Silva Santos; Silvana dos Santos; e Viviane Conceição de Souza; e Carolina Maria de Jesus, inspiração, força e potência das mulheres negras trabalhadoras desse país.

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¹ O projeto Quarentena da Resistência é realizado pelo MPT e OIT, em parceria com a Festa Literária das Periferias (FLUP), Cooperativa Central do ABC (Coopcent ABC) e Universidade Federal do ABC, e contou com encontros semanais virtuais no ano de 2020, envolvendo vinte e uma trabalhadoras, integrantes de cooperativas de reciclagem, de diferentes locais do país. Nos encontros voltados à produção literária e de escrita criativa, coordenados pelo professor da UFRJ Eduardo dos Santos Coelho, a partir da leitura da obra de Carolina Maria de Jesus e das trocas de suas experiências de vida, as participantes reescrevem histórias de vida, trabalho, luta, amor e resistência. Em breve, será lançado o livro, com divulgação nas redes sociais de todas as instituições parceiras.

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Elisiane Santos é procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Sofia Vilela é procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Thaís Dumêt Faria é Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe, no Escritório da OIT no Brasil.