OIT marcará Dia Mundial contra o Trabalho Infantil na Conferência Internacional do Trabalho

O evento será na próxima segunda, 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – em Genebra, onde está acontecendo a 106ª Conferência Internacional do Trabalho.

Notícias | 9 de Junho de 2017
Começou esta semana a 106ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que todos os anos reúne em Genebra, na Suíça, mais de cinco mil representantes de governos e organizações de empregadores e trabalhadores dos 187 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Durante a CIT, as delegações discutem temas relacionados ao mundo do trabalho e definem as políticas gerais da OIT. A edição deste ano acontece de 5 a 16 de junho e conta com uma ampla programação, que inclui um evento no dia 12 de junho para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.


Em 2017, o foco da OIT para a data é o impacto de conflitos e catástrofes sobre o trabalho infantil. Mais de 1,5 bilhão de pessoas no mundo todo vivem em países afetados por conflitos, violência e fragilidade. Ao mesmo tempo, cerca de 200 milhões de pessoas são afetadas por catástrofes todos os anos. Um terço delas são crianças.

Além disso, estima-se que 250 milhões de crianças vivem em áreas afetadas por conflitos armados. As crianças representam também mais da metade das 65 milhões de pessoas atualmente deslocadas pela guerra. Uma proporção significativa das 168 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil vivem em áreas afetadas por conflitos e catástrofes.

Ambos os fenômenos têm um impacto devastador na vida das pessoas: eles matam, mutilam, ferem, forçam as pessoas a fugir de suas casas, destroem seus meios de subsistência, empurram as pessoas para a pobreza e a fome e as prendem em situações em que seus direitos humanos básicos são violados. As crianças são muitas vezes as primeiras a sofrer, à medida que as escolas são destruídas e os serviços básicos são interrompidos. Muitas crianças são forçadas a se deslocar dentro de seus próprios países, ou se tornam refugiadas em outros países e são particularmente vulneráveis ao tráfico e ao trabalho infantil. Como resultado, milhões de crianças são empurradas para o trabalho infantil por causa de conflitos e catástrofes.

"As crianças que estão em áreas afetadas por conflitos e desastres estão entre as mais vulneráveis. Nenhuma criança deve ser deixada para trás", afirmou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, em sua mensagem para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Por isso, a OIT considera que o trabalho infantil deve ser tratado como uma prioridade nas respostas humanitárias e durante a fase de reconstrução e recuperação. Os governos, as organizações de trabalhadores e de empregadores e os agentes humanitários têm de desempenhar um papel fundamental nessa luta.


No Brasil, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será marcado pelo lançamento da campanha 100 Milhões por 100 Milhões, no Museu Nacional em Brasília. A campanha é uma iniciativa global do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). O objetivo da campanha é mobilizar 100 milhões de pessoas, especialmente os jovens, para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança.

O evento contará com a participação de Satyarthi e do Diretor do Escritório da OIT no Brasil, Peter Poschen. A agenda de lançamento da iniciativa também inclui audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a exposição fotográfica #ChegaDeTrabalhoInfantil, do Ministério Público do Trabalho, e uma roda de conversa entre Satyarthi e estudantes. Para mais informações sobre a programação de eventos para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em todo o Brasil, acesse o site do FNPETI.

106ª Sessão da CIT

Durante seu discurso de abertura da 106ª sessão da CIT, o Diretor Geral da OIT afirmou que nada irá distinguir tão claramente a diferença entre os primeiros cem anos de história da OIT e os próximos cem anos quanto a “necessidade de tornar o mundo do trabalho verde”.
O Diretor Geral da OIT na abertura da 106ª Conferência Internacional do Trabalho (Foto: Crozet / Pouteau)
“Hoje, o Acordo de Paris e os compromissos nacionais feitos sob seus termos, junto com a Agenda 2030, oferecem uma oportunidade única para traduzir o consenso tripartite que temos transformado em trabalho prático da OIT em grande escala com os Países Membros”, disse Ryder.

Ao apresentar seu relatório para a CIT, intitulado “Trabalho e mudanças climáticas: A Iniciativa Verde” (disponível em português e nos idiomas oficiais da ONU), o Diretor Geral explicou que o documento destaca que “tornar a produção verde tem potencial para ser um motor poderoso para a criação de trabalho decente e para crescimento e desenvolvimento forte e equilibrado”.

Para acompanhar tudo o que acontece no evento, acesse o site da 106ª CIT. Todos os relatórios e documentos relacionados à Conferência são disponibilizados online. Além do relatório do Diretor Geral, também estão disponíveis em português o “Relatório IV - Enfrentar os desafios da governação no contexto de mudança na migração laboral” e o “Relatório VI - Princípios e direitos fundamentais no trabalho: dos desafios às oportunidades”.

Durante a Conferência, comitês de representantes de trabalhadores, empregadores e governos irão considerar como promover a paz e a estabilidade através de uma possível revisão da Recomendação nº 71 da OIT, de 1944, sobre Emprego (Transição de Guerra para Paz). A promoção de oportunidades de trabalho decente em países emergindo de crises, conflitos e catástrofes é essencial.

Outros comitês irão discutir os princípios e direitos fundamentais no Trabalho, em seguimento à Declaração da OIT sobre Justiça Social. O Comitê de Aplicação de Normas irá analisar casos relacionados a direitos trabalhistas ao redor do mundo, com foco especialmente na saúde e segurança no trabalho. No dia 15 de junho, um Painel de Alto Nível sobre o Mundo do Trabalho irá discutir a situação das mulheres no mercado de trabalho.