“Juramos não medir esforços para vencer com dignidade e ética na nossa profissão, utilizando o nosso trabalho como ferramenta para estimular o bem na sociedade”. A fala integrou o juramento solene realizado pelo trabalhador Devair de Aguiar, durante a cerimônia de entrega de certificados de conclusão do curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas a 21 trabalhadores beneficiados pelo Ação Integrada, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que conta com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A cerimônia ocorreu no dia 9 de dezembro, na sede do Ministério Público do Trabalho em Cuiabá, Mato Grosso. A trajetória das pessoas resgatadas do trabalho análogo ao escravo e/ou vulneráveis a essa exploração foi constantemente relembrada, bem como o potencial dos trabalhadores para novas conquistas. O orador da turma, Cosmo da Silva, afirmou que conseguiu melhorar sua condição de vida e que agora, ao terminar o curso, pretende avançar: “Peço que meus companheiros façam da mesma forma. Nós estamos aqui, lutamos para isso, conseguimos, então vamos correr e tocar a bola para frente, não para trás”.

O Ação Integrada oferece formação profissional para pessoas que estão em situação de risco ou que foram resgatadas de condições análogas à escravidão, com o objetivo de ampliar as oportunidades profissionais e possibilitar uma formação cidadã sobre os direitos assegurados por lei. Por meio de ações de prevenção e assistência aos trabalhadores, a iniciativa possibilita o acesso ao mundo do trabalho decente, estimula a autoestima e o desenvolvimento pessoal dos trabalhadores.

“O projeto é uma tentativa de romper um ciclo vicioso do trabalho análogo ao escravo que infelizmente se instalou na nossa sociedade”, explicou o Superintendente Regional do Trabalho Substituto, Amarildo Borges de Oliveira. Ele enfatizou que a escravidão contemporânea ainda é uma realidade no Brasil, mas pontuou que há um grande empenho das instituições para combatê-la.

O curso foi realizado de setembro a dezembro na Fazenda Experimental da UFMT, no município de Santo Antônio do Leverger (MT). O Diretor da Faculdade de Agronomia e Zootecnia da UFMT, Emílio Carlos de Azevedo, disse durante a cerimônia que “o céu é o limite” para os formandos, expressando a sua satisfação em abrir as portas da universidade para os trabalhadores: “Vocês merecem, pois vocês são cidadãos com deveres, mas que também têm o direito a um espaço neste país para crescer e se desenvolver”.

De acordo com o Procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo, que representou a coordenação do MPT-MT no Ação Integrada, o reconhecimento dos direitos é fundamental para combater o trabalho escravo. “Quando se retira o direito à dignidade, você está coisificando a pessoa”, explicou Figueiredo.

Na cerimônia, o Procurador relatou algumas realidades impactantes que conheceu por meio da atuação do MPT. Segundo ele, o trabalho escravo ocorre frequentemente em locais distantes e de difícil acesso, onde o trabalhador sofre com a vigilância e tem sua locomoção restringida; mas também é caracterizado pelas condições degradantes, quando não há água potável disponível ou comida devidamente acondicionada. “No Brasil o trabalho escravo não se resume única e exclusivamente à questão do cerceamento da liberdade, ele se refere à desconsideração da pessoa como pessoa, à coisificação da pessoa, à degradância”, afirmou.

Desde o seu surgimento em 2009, o Ação Integrada já beneficiou cerca de 700 participantes, além de realizar contato com mais de 2.000 pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

“A formatura é o momento em que as organizações que apoiam o Ação Integrada celebram o empoderamento dos trabalhadores na luta por uma vida digna, livre da exploração”, declarou a Consultora da OIT, Simone Ponce. Ela elogiou o compromisso dos envolvidos no sucesso do Ação Integrada e enalteceu a decisão dos formandos de participar do curso e investir no seu desenvolvimento pessoal e profissional: “A trajetória é longa, mas hoje comemoramos a conclusão de uma bela etapa”.

* Fonte: Forest Comunicação (Assessoria do Programa da OIT de Combate ao Trabalho Forçado)