OIT destaca emprego e trabalho decente como fator central para migração internacional

O Diretor Adjunto da OIT no Brasil, Stanley Gacek, participou de seminário internacional realizado em Brasília.

Notícias | 27 de Outubro de 2015
Gacek durante o debate sobre a experiência da gestão migratória nos Estados Unidos e Espanha (Crédito: OBMigra)
“A migração internacional é um fenômeno fundamentalmente conectado ao mercado de trabalho, ao emprego e à questão do trabalho decente”, afirmou o Diretor Adjunto e Oficial Encarregado do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, durante o II Seminário Internacional sobre Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes para o Brasil. O evento foi realizado no dia 22 de outubro, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de especialistas do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos, além de representantes do governo brasileiro e do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

O Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, declarou na abertura do seminário que o Brasil deve estar aberto para acolher os imigrantes que cheguem ao país: “Nós devemos modernizar a legislação e construir políticas que incluam a solidariedade como um conceito que sustenta a nossa sociedade e o nosso futuro”.

Durante o evento o OBMigra divulgou seu novo Relatório Anual , que revelou que o número de imigrantes inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro cresceu 126% em quatro anos, passando de 69.000, em 2010, para 156.000 em 2014. No primeiro semestre de 2015, o número de admissões de trabalhadores imigrantes no mercado formal superou o de demissões, mantendo a tendência do ano anterior. O relatório também mostrou que os trabalhadores haitianos constituem agora a principal nacionalidade no mercado de trabalho brasileiro.


Experiência da gestão migratória: Estados Unidos e Espanha

A OIT estimou que em 2010 quase metade de todos os migrantes internacionais eram trabalhadores e trabalhadoras, e que outros cerca de 40% eram seus familiares. Segundo o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN/DESA), em 2013 o número de imigrantes internacionais no mundo chegou a 232 milhões. Durante o seminário, o Diretor Adjunto da OIT no Brasil participou da mesa de debate intitulada “A experiência da gestão migratória nos países que mais receberam imigrantes na 1ª década do século XXI no ocidente: Estados Unidos e Espanha”.

Gacek explicou que a “estratégia global da OIT nesta área é aumentar a capacidade dos seus mandantes – Estados Membros, representantes de trabalhadores e de empregadores – para formularem políticas públicas de migração laboral baseadas em evidências, em dados empíricos, e para participarem de processos de consulta que resultem na formulação e implementação de políticas justas e baseadas em direitos”. Ele ainda destacou que, a menos que se especifique o contrário, todos os instrumentos normativos da OIT cobrem todos os trabalhadores e trabalhadoras, sem distinção de nacionalidade e independente de terem autorização para o trabalho ou de sua situação migratória ser regular ou irregular.

A OIT possui duas convenções que tratam especificamente sobre o tema das migrações: a Convenção 97 sobre os direitos de trabalhadores migrantes, que está em vigor desde 1952 e conta com 50 ratificações, entre elas a do Brasil, e a Convenção 143 sobre as imigrações efetuadas em condições abusivas e sobre a promoção de igualdade de oportunidades e de tratamento de trabalhadores migrantes, que entrou em força em 1978 e conta com 23 ratificações, que não incluem o Brasil.

A mesa foi moderada pela representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Conselheira do Conselho Nacional de Imigração, Marjolaine Tavares do Canto, e também contou com a participação da Dra. Sònia Parella, Professora da Universidad Autónoma de Barcelona, do Dr. Eduardo Siqueira, Professor da University of Massachusetts Boston e Coordenador do Transnational Brazilian Project, e do Dr. Ricardo Fernandez Fidalgo, Representante do Ministério de Emprego e Seguridade Social da Espanha.